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Número: 1544/2024 | 01/07/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1388/2023 - Volume: 7 - Número: 1388 de 13 de Junho de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 41/2023 - Volume: 7 - Número: 41 de 13 de Junho de 2023 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1387/2023 - Volume: 7 - Número: 1387 de 12 de Junho de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1204/2023 - Volume: 7 - Número: 1204 de 12 de Junho de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1203/2023 - Volume: 7 - Número: 1203 de 10 de Junho de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1386/2023 - Volume: 7 - Número: 1386 de 9 de Junho de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1385/2023 - Volume: 7 - Número: 1385 de 7 de Junho de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1384/2023 - Volume: 7 - Número: 1384 de 6 de Junho de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 40/2023 - Volume: 7 - Número: 40 de 6 de Junho de 2023 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1383/2023 - Volume: 7 - Número: 1383 de 5 de Junho de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1104/2023 - Volume: 7 - Número: 1104 de 2 de Junho de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1382/2023 - Volume: 7 - Número: 1382 de 31 de Maio de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1381/2023 - Volume: 7 - Número: 1381 de 30 de Maio de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1380/2023 - Volume: 7 - Número: 1380 de 25 de Maio de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1379/2023 - Volume: 7 - Número: 1379 de 23 de Maio de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1173/2023 - Volume: 7 - Número: 1173 de 23 de Maio de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1378/2023 - Volume: 7 - Número: 1378 de 22 de Maio de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1103/2023 - Volume: 7 - Número: 1103 de 22 de Maio de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1377/2023 - Volume: 7 - Número: 1377 de 19 de Maio de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1171/2023 - Volume: 7 - Número: 1171 de 19 de Maio de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1102/2023 - Volume: 7 - Número: 1102 de 19 de Maio de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 39/2023 - Volume: 7 - Número: 39 de 19 de Maio de 2023 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1172/2023 - Volume: 7 - Número: 1172 de 15 de Maio de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1376/2023 - Volume: 7 - Número: 1376 de 12 de Maio de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1375/2023 - Volume: 7 - Número: 1375 de 9 de Maio de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1374/2023 - Volume: 7 - Número: 1374 de 5 de Maio de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1169/2023 - Volume: 7 - Número: 1169 de 5 de Maio de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1168/2023 - Volume: 7 - Número: 1168 de 2 de Maio de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1101/2023 - Volume: 7 - Número: 1101 de 30 de Abril de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1373/2023 - Volume: 7 - Número: 1373 de 26 de Abril de 2023 - TERCEIRO
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