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Número: 1526/2024 | 14/05/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1374/2023 - Volume: 7 - Número: 1374 de 5 de Maio de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1169/2023 - Volume: 7 - Número: 1169 de 5 de Maio de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1101/2023 - Volume: 7 - Número: 1101 de 30 de Abril de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1373/2023 - Volume: 7 - Número: 1373 de 26 de Abril de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1170/2023 - Volume: 7 - Número: 1170 de 24 de Abril de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1167/2023 - Volume: 7 - Número: 1167 de 24 de Abril de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1100/2023 - Volume: 7 - Número: 1100 de 24 de Abril de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1372/2023 - Volume: 7 - Número: 1372 de 20 de Abril de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1371/2023 - Volume: 7 - Número: 1371 de 19 de Abril de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1099/2023 - Volume: 7 - Número: 1099 de 19 de Abril de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1163/2023 - Volume: 7 - Número: 1163 de 18 de Abril de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1162/2023 - Volume: 7 - Número: 1162 de 14 de Abril de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1369/2023 - Volume: 7 - Número: 1369 de 13 de Abril de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 38/2023 - Volume: 7 - Número: 38 de 13 de Abril de 2023 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1368/2023 - Volume: 7 - Número: 1368 de 12 de Abril de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 37/2023 - Volume: 7 - Número: 37 de 11 de Abril de 2023 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1366/2023 - Volume: 7 - Número: 1366 de 3 de Abril de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 36/2023 - Volume: 7 - Número: 36 de 3 de Abril de 2023 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1365/2023 - Volume: 7 - Número: 1365 de 31 de Março de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1161/2023 - Volume: 7 - Número: 1161 de 31 de Março de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 35/2023 - Volume: 7 - Número: 35 de 31 de Março de 2023 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1364/2023 - Volume: 7 - Número: 1364 de 30 de Março de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1363/2023 - Volume: 7 - Número: 1363 de 28 de Março de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 34/2023 - Volume: 7 - Número: 34 de 28 de Março de 2023 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1160/2023 - Volume: 7 - Número: 1160 de 27 de Março de 2023 - EXECUTIVO
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