NOTA DE EMPENHO 05120014
Maranhão
Governo Municipal de Vargem Grande Data: 05/12/2025
FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO
Exercício de 2025 Modalidade: ordinário
I N T E R E S S A D O
Credor____ F R V DE SOUZA SERVIÇOS
Endereço__ Rua Padre Mororo, 390 F,Centro Ipu CE 62250-000
C.N.P.J___ 41.344.510/0001-63
C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A
Unidade orçamentária________ 01 10. Fundo Desenv Educação do Ensino Básico
Func.programática 12 361 0027 0.029 Manutenção do ensino fundamental -
Fundeb 30%
Categoria econômica____ 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Subelemento____________ 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ
Fonte de recurso_______ 1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
Complemento da Fonte___ 0000 Sem complemento de fonte ou destinação de recursos
Combate ao Covid-19?___ Não
Origem dos recursos____ Crédito suplementar
Processo de compra_____ não aplicável
Código transf. ou conv.
D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$
Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível
123.568,35 12.500,00 111.068,35
Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,
obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.
Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com Prestação de serviços técnicos especializados destinados a
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. conforme Termo de dispensa TE 002/2025.
Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa Valor unitário Valor total (R$)
001 1,0000 UNIDAD 010668 prestação de serviço 12.500,00 12.500,00
Vargem Grande, 05 de Dezembro de 2025.
Autorizo
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
NOTA DE EMPENHO 05120015
Maranhão
Governo Municipal de Vargem Grande Data: 05/12/2025
Secretaria Municipal de Administração
Exercício de 2025 Modalidade: ordinário
I N T E R E S S A D O
Credor____ M DE A BARROS - ME
Endereço__ Rua do Sol, nº 304, A,Centro São Mateus do Maranhão MA 65470-000
C.N.P.J___ 17.068.417/0001-99
C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A
Unidade orçamentária________ 01 02. Secretaria Municipal de Administração
Func.programática 04 122 0001 0.003 Manutenção da Secretaria de
Administração
Categoria econômica____ 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Subelemento____________ 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ
Fonte de recurso_______ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Complemento da Fonte___ 0000 Sem complemento de fonte ou destinação de recursos
Combate ao Covid-19?___ Não
Origem dos recursos____ Crédito suplementar
Processo de compra_____ não aplicável
Código transf. ou conv.
D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$
Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível
14.609,22 12.500,00 2.109,22
Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,
obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.
Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com Prestação de serviços técnicos especializados destinados a
atender as demandas da Secretaria Municipal de Adminstração. conforme Termo de dispensa TE 003/2025.
Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa Valor unitário Valor total (R$)
001 1,0000 UNIDAD 010668 prestação de serviço 12.500,00 12.500,00
Vargem Grande, 05 de Dezembro de 2025.
Autorizo
FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
Secretário Municipal de Administração
NOTA DE EMPENHO 05120016
Maranhão
Governo Municipal de Vargem Grande Data: 05/12/2025
FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO
Exercício de 2025 Modalidade: ordinário
I N T E R E S S A D O
Credor____ M DE A BARROS - ME
Endereço__ Rua do Sol, nº 304, A,Centro São Mateus do Maranhão MA 65470-000
C.N.P.J___ 17.068.417/0001-99
C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A
Unidade orçamentária________ 01 10. Fundo Desenv Educação do Ensino Básico
Func.programática 12 361 0027 0.029 Manutenção do ensino fundamental -
Fundeb 30%
Categoria econômica____ 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Subelemento____________ 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ
Fonte de recurso_______ 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
Complemento da Fonte___ 0000 Sem complemento de fonte ou destinação de recursos
Combate ao Covid-19?___ Não
Origem dos recursos____ Crédito suplementar
Processo de compra_____ não aplicável
Código transf. ou conv.
D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$
Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível
15.000,00 12.500,00 2.500,00
Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,
obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.
Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com Prestação de serviços técnicos especializados destinados a
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. conforme Termo de dispensa TE 004/2025.
Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa Valor unitário Valor total (R$)
001 1,0000 UNIDAD 010668 prestação de serviço 12.500,00 12.500,00
Vargem Grande, 05 de Dezembro de 2025.
Autorizo
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
NOTA DE EMPENHO 05120017
Maranhão
Governo Municipal de Vargem Grande Data: 05/12/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Exercício de 2025 Modalidade: ordinário
I N T E R E S S A D O
Credor____ M DE A BARROS - ME
Endereço__ Rua do Sol, nº 304, A,Centro São Mateus do Maranhão MA 65470-000
C.N.P.J___ 17.068.417/0001-99
C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A
Unidade orçamentária________ 01 04. Secretaria Municipal de Saude e Saneamen
Func.programática 10 122 0001 0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e
Saneamento
Categoria econômica____ 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Subelemento____________ 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ
Fonte de recurso_______ 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde
Complemento da Fonte___ 1002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Combate ao Covid-19?___ Não
Origem dos recursos____ Despesa fixada
Processo de compra_____ não aplicável
Código transf. ou conv.
D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$
Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível
87.651,23 12.500,00 75.151,23
Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,
obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.
Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com Prestação de serviços técnicos especializados destinados a
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. conforme Termo de dispensa TE 005/2025.
Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa Valor unitário Valor total (R$)
001 1,0000 UNIDAD 010668 prestação de serviço 12.500,00 12.500,00
Vargem Grande, 05 de Dezembro de 2025.
Autorizo
THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA
SECRETARIA DE SAUDE
