EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n° 20251110-001. RATIFICAMOS e HOMOLOGAMOS a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2025 decorrente do Pregão Eletrônico n° 012/2025 cujo objeto é a Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens em apoio ao Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões, para contratar com a empresa PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. Endereço: Avenida Coronel Colares Moreira, n° 400, Loja 09, Bloco B4, Renascença, CEP: 65.075-441, São Luis/MA, inscrita no CNPJ: 04.405.089/0001-27, objetivando a Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens em apoio ao Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA. Esse Termo se fundamenta no Art. 86, § 2° da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023. O valor global ratificado e homologado é de R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil e setecentos e cinquenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO................: 03 Instituto de Aposentadoria e Pensões UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Instituto de Aposentadoria e Pensões. 09 122 0001 0.183 Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões – IMAP. 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção Fonte 1802000000. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Vargem Grande - MA, 04 de dezembro de 2025. INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES (IMAP) - CNPJ: 10.753.813/0001-06 - Erick Oliveira Barros.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20251204-001. ORIGEM: CARONA Nº 001/2025-IMAP. CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES. CONTRATADA: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2025 cujo objeto é o Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens em apoio ao Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil setecentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 – ÓRGÃO................: 03 Instituto de Aposentadoria e Pensões UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Instituto de Aposentadoria e Pensões. 09 122 0001 0.183 Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões – IMAP. 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Fonte 1802000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025. ERICK OLIVEIRA BARROS – Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP).