AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-056/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08716.2025. O município de Vargem Grande/MA, por meio da Secretaria Municipal de obras, serviços públicos, transporte e urbanismo, torna público que a Pregão Eletrônico nº 056/2025, realizado no dia 19 de novembro de 2025, às 14h00min (horário de Brasília), cujo objeto era o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Manutenção de Poços no Município de Vargem Grande/MA, foi declarado fracassado, em virtude da ausência de empresas classificadas/habilitadas no certame. Dessa forma, determina-se a republicação do Pregão Eletrônica nº PE-0056/2025-CPL/PMVG-REPUBLICADO, nos seguintes termos: LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA LIMITE PARA PARTICIPAÇÃO: até o dia 29 de dezembro de 2025 HORÁRIO: 09h00min (nove horas, horário de Brasília). O edital encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php. Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (98) 3461–1349 ou pelo e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande/MA, 10 de dezembro de 2025. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO nº 20250278
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250278. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e AFR SERCIÇOS LTDA. OBJETO: Construção do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 21 de Novembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 07 de Fevereiro de 2026. ACRESCIMO DE VALOR: Valor percentual acrescido ao contrato 17,91%. BASE LEGAL: Art. 124, Inciso I A, da Lei 14.133/21- Concorrência nº 004/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123650027.0.033 Construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Fonte: 154200000. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/CONTRATANTE e AFR SERCIÇOS LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande/MA, 21 de Novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250433. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção de limpeza de bueiros, limpeza urbana e tapa buracos no município de Vargem Grande-MA. VALOR TOTAL: R$ 852.826,57 (oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 852.826,57. VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serv. Públicos, Transportes e Urbanismo.
