GABINETE DO PREFEITO - LEIS - LEIS MUNICIPAIS: 722/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A LEI PODE SER CONFERIDA NA ÍNTEGRA NO LINK A BAIXO:
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/325/LOA__Lei_Orcamentaria_Anual_ANUAL_2026_0000001.pdf
GABINETE DO PREFEITO - LEIS - LEIS MUNICIPAIS: 723/2025
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 719, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A LEI PODE SER CONFERIDA NA ÍNTEGRA NO LINK A BAIXO:
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/326/PPA__Plano_Plurianual_QUADRIENAL_2026_0000001.pdf
GABINETE DO PREFEITO - LEIS - LEIS MUNICIPAIS: 724/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MATERIAL E DE PESSOAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, INSTITUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº 545, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013, ALTERANDO O ITEM XII DO ANEXO I
A LEI PODE SER CONFERIDA NA ÍNTEGRA NO LINK A BAIXO:
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/327/LEI_MUNICIPAL_724_2025_0000001.pdf
GABINETE DO PREFEITO - LEIS - LEIS MUNICIPAIS: 725/2025
INSTITUI O IBS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA AS LEIS Nº 591/2015 E Nº 637/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A LEI PODE SER CONFERIDA NA ÍNTEGRA NO LINK A BAIXO:
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/328/LEI_MUNICIPAL_725_2025_0000001.pdf
GABINETE DO PREFEITO - LEIS - LEIS MUNICIPAIS: 726/2025
REVOGA PARCIALMENTE E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 545/2013 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A LEI PODE SER CONFERIDA NA ÍNTEGRA NO LINK A BAIXO:
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/329/LEI_MUNICIPAL_726_2025_0000001.pdf
GABINETE DO PREFEITO - LEIS - LEI COMPLEMENTAR: 727/2025
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO ADICIONAL AO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A LEI PODE SER CONFERIDA NA ÍNTEGRA NO LINK A BAIXO:
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/331/LEI_MUNICIPAL_727_2025_0000001.pdf
GABINETE DO PREFEITO - LEIS - LEI COMPLEMENTAR: 728/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DE ENTIDADES ORGANIZADORAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ENTIDADES (MCMV-E),
A LEI PODE SER CONFERIDA NA ÍNTEGRA NO LINK A BAIXO:
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/330/LEI_MUNICIPAL_728_2025_0000001.pdf
