RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08659.2025

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08659.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Cópias e Confecções de Chaves, Incluindo Abertura de Fechaduras, destinadas às Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: L C CARDOSO OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 53.420.530/0001-55 considerada vencedora do certame com valor de R$ 327.405,00 (trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e cinco reais);

Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 12 de novembro de 2025.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 201/2025

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250116

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20250116. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA- EPP: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de vargem grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 05 de Novembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 010/2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA- EPP, Representado pelo Sr. Nataniel dos Anjos Luz. Vargem Grande/MA, 05 de novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250117

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20250117. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M. ALVES DA SILVA FILHO - EPP: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de vargem grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 05 de Novembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 010/2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA M. ALVES DA SILVA FILHO - EPP, Representado pelo Sr. Manoel Alves da Silva Filho. Vargem Grande/MA, 05 de novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250395. ORIGEM.: CONCORRÊNCIA Nº 005-2025-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: CONCLUSÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, MODELO FNDE, LOCALIZADA NA AVENIDA ROBERTO LEITE, S/N, BAIRRO DA CERÂMICA, VARGEM GRANDE/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nø PAC2 6055/2013.VALOR TOTAL.: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123650027.0.033 Construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 990.000,00. VIGÊNCIA: 11 de Novembro de 2025 a 11 de Novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250399

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250399. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250399 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 043-2025-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, DEDETIZAÇÃO DE PRÉDIOS E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Órgão Gerenciador; Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA: R MACEDO SOARES. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 043/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10.11.2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação - ÓRGÃO GERENCIADOR - ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde, e R. MACEDO SOARES, representado por ROSIVALDO MACEDO SOARES, representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: R. MACEDO SOARES - CNPJ Nº 10.680.662/0001-03

ItemEspecificaçãoQuantUnidadesValor Unitário1Serviço de limpeza de Fossa - serviço de esgotamento de fossas sépticas, sumidouros, hidro jateamento, desentupimento de pias, bocas de lobo e vasos sanitários. Limpeza e sucção de fossas em prédios, com emprego pessoal e equipamentos.2.250METROS CÚBICOSR$ 105,942Serviço de limpeza de Fossa - serviço de esgotamento de fossas sépticas, sumidouros, hidro jateamento, desentupimento de pias, bocas de lobo e vasos sanitários. Limpeza e sucção de fossas em prédios, com emprego pessoal e equipamentos.750METROS CÚBICOSR$ 105,943Serviço de Dedetização - para eliminar e prevenir a proliferação de ratos, mosquitos, formigas, , baratas, 02 aracnídeos, insetos e outras pragas através da utilização de pulverizadores, gel, pó seco e etc.1.875SERVIÇOSR$ 75,114Serviço de Dedetização - para eliminar e prevenir a proliferação de ratos, mosquitos, formigas, , baratas, 02 aracnídeos, insetos e outras pragas através da utilização de pulverizadores, gel, pó seco e etc.625SERVIÇOSR$ 75,115Limpeza e Higienização de Reservatórios de Água (Caixa d'água ou similar1.875SERVIÇOSR$ 96,686Limpeza e Higienização de Reservatórios de Água (Caixa d'água ou similar625SERVIÇOSR$ 96,68VARGEM GRANDE/MA, 10 de Novembro de 2025 – RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250401. ORIGEM: PREGÃO Nº 055-2025-SRP-PECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Permanentes e Mobiliários Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.128.430,00 (um milhão, cento e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 832.150,00, Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 296.280,00. VIGÊNCIA.: 11 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250405. ORIGEM: PREGÃO Nº 040-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): AVALIAR + CONSULTORIA DE RESULTADOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aplicação de Avaliações Premiativas na Rede Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 80.930,00 (oitenta mil, novecentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 80.930,00. VIGÊNCIA: 12 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.