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Lista de Portarias Foram encontrados 56 registros

EXONERAÇÃO: 058/2024 03/04/2024

03/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 057/2024 03/04/2024

03/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 056/2024 03/04/2024

03/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 055/2024 03/04/2024

03/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO: 048/2024 11/03/2024

11/03/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, de Servidor Municipal de Cargo Efetivo e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 042/2024 04/03/2024

04/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 041/2024 04/03/2024

04/03/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, e dá outras providências.

DESLIGAMENTO: 035/2024 01/03/2024

01/03/2024

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.

DESLIGAMENTO: 034/2024 01/03/2024

01/03/2024

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.

DESLIGAMENTO: 033/2024 01/03/2024

01/03/2024

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.

DESLIGAMENTO: 032/2024 01/03/2024

01/03/2024

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.

DESLIGAMENTO: 031/2024 01/03/2024

01/03/2024

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.

EXONERAÇÃO: 030/2024 01/03/2024

01/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 003/2024 11/01/2024

11/01/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 052/2021 e de acordo com o que consta no Processo nº 209/2017,

NOMEAÇÃO: 013/2024 10/01/2024

10/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 003/2024 09/01/2024

09/01/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista na Lei de licitação n° 14.133/2021.

CONCESSÃO: 002/2024 09/01/2024

09/01/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP-VG, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 052/2021, seguindo decisão do Conselho Deliberativo.

CONCESSÃO: 001/2024 09/01/2024

09/01/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE – MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 052/2021.

DESLIGAMENTO: 012/2024 08/01/2024

08/01/2024

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.

DESLIGAMENTO: 011/2024 08/01/2024

08/01/2024

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.

EXONERAÇÃO: 006/2024 03/01/2024

03/01/2024

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público e dá outras providencias”.

EXONERAÇÃO: 005/2024 03/01/2024

03/01/2024

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público e dá outras providencias”.

NOMEAÇÃO: 111/2023 20/11/2023

20/11/2023

CONSIDERANDO a necessidade de credenciamento, seleça~o e avaliaça~o dos projetos culturais para o Edital de Chamamento Pu´blico nº. 001/2023 p

Agente: COLETIVA

FISCAL DE CONTRATO: 067/2021 15/09/2021

15/09/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Sergio Oliveira Barros, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Transportes

Agente: SERGIO OLIVEIRA BARROS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 039/2021 12/08/2021

12/08/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Coletiva: RAIMUNDO NONATO MESQUITA MAGALHAES, ELIZEU RODRIGUES DO NASCIMENTO

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