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Número: 1519/2024 | 24/04/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1149/2022 - Volume: 6 - Número: 1149 de 30 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1318/2022 - Volume: 6 - Número: 1318 de 29 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1157/2023 - Volume: 6 - Número: 1157 de 29 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1317/2022 - Volume: 6 - Número: 1317 de 28 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1148/2022 - Volume: 6 - Número: 1148 de 28 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1316/2022 - Volume: 6 - Número: 1316 de 27 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1315/2022 - Volume: 6 - Número: 1315 de 26 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1084/2022 - Volume: 6 - Número: 1084 de 26 de Dezembro de 2022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1314/2022 - Volume: 6 - Número: 1314 de 23 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1313/2022 - Volume: 6 - Número: 1313 de 22 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1083/2022 - Volume: 6 - Número: 1083 de 22 de Dezembro de 2022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1312/2022 - Volume: 6 - Número: 1312 de 21 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1082/2022 - Volume: 6 - Número: 1082 de 21 de Dezembro de 2022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1311/2022 - Volume: 6 - Número: 1311 de 20 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1310/2022 - Volume: 6 - Número: 1310 de 19 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1165/2023 - Volume: 7 - Número: 1165 de 6 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1147/2022 - Volume: 6 - Número: 1147 de 1 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1303/2022 - Volume: 6 - Número: 1303 de 28 de Novembro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1301/2022 - Volume: 6 - Número: 1301 de 23 de Novembro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1146/2022 - Volume: 6 - Número: 1146 de 23 de Novembro de 2022 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1145/2022 - Volume: 6 - Número: 1145 de 22 de Novembro de 2022 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1300/2022 - Volume: 6 - Número: 1300 de 21 de Novembro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1299/2022 - Volume: 6 - Número: 1299 de 17 de Novembro de 2022 - TERCEIRO
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