Diário oficial

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Número: 1513/2024 | 12/04/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1513/2024 - Volume: 8 - Número: 1513 de 12 de Abril de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1512/2024 - Volume: 8 - Número: 1512 de 10 de Abril de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1511/2024 - Volume: 8 - Número: 1511 de 9 de Abril de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1510/2024 - Volume: 8 - Número: 1510 de 8 de Abril de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1509/2024 - Volume: 8 - Número: 1509 de 5 de Abril de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1235/2024 - Volume: 8 - Número: 1235 de 5 de Abril de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1508/2024 - Volume: 8 - Número: 1508 de 4 de Abril de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1234/2024 - Volume: 8 - Número: 1234 de 3 de Abril de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1507/2024 - Volume: 8 - Número: 1507 de 2 de Abril de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1506/2024 - Volume: 8 - Número: 1506 de 1 de Abril de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1505/2024 - Volume: 8 - Número: 1505 de 26 de Março de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1233/2024 - Volume: 8 - Número: 1233 de 26 de Março de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1143/2024 - Volume: 8 - Número: 1143 de 26 de Março de 2024 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Diário Oficial: 1504/2024 - Volume: 8 - Número: 1504 de 25 de Março de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1503/2024 - Volume: 8 - Número: 1503 de 22 de Março de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1502/2024 - Volume: 8 - Número: 1502 de 21 de Março de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1501/2024 - Volume: 8 - Número: 1501 de 20 de Março de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1500/2024 - Volume: 8 - Número: 1500 de 19 de Março de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1499/2024 - Volume: 8 - Número: 1499 de 18 de Março de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1498/2024 - Volume: 8 - Número: 1498 de 15 de Março de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1497/2024 - Volume: 8 - Número: 1497 de 14 de Março de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1496/2024 - Volume: 8 - Número: 1496 de 13 de Março de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1495/2024 - Volume: 8 - Número: 1495 de 12 de Março de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1231/2024 - Volume: 8 - Número: 1231 de 12 de Março de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1494/2024 - Volume: 8 - Número: 1494 de 11 de Março de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1230/2024 - Volume: 8 - Número: 1230 de 11 de Março de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1142/2024 - Volume: 8 - Número: 1142 de 8 de Março de 2024 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Diário Oficial: 1493/2024 - Volume: 8 - Número: 1493 de 7 de Março de 2024 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1141/2024 - Volume: 8 - Número: 1141 de 7 de Março de 2024 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Diário Oficial: 1492/2024 - Volume: 8 - Número: 1492 de 6 de Março de 2024 - TERCEIRO

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