Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1553/2024 - Volume: 8 - Número: 1553 de 26 de Julho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1552/2024 - Volume: 8 - Número: 1552 de 24 de Julho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1551/2024 - Volume: 8 - Número: 1551 de 22 de Julho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1550/2024 - Volume: 8 - Número: 1550 de 18 de Julho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1151/2024 - Volume: 8 - Número: 1151 de 18 de Julho de 2024 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

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Diário Oficial: 1150/2024 - Volume: 8 - Número: 1150 de 17 de Julho de 2024 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

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Diário Oficial: 1549/2024 - Volume: 8 - Número: 1549 de 16 de Julho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1149/2024 - Volume: 8 - Número: 1149 de 16 de Julho de 2024 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

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Diário Oficial: 1548/2024 - Volume: 8 - Número: 1548 de 15 de Julho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1147/2024 - Volume: 8 - Número: 1147 de 12 de Julho de 2024 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

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Diário Oficial: 1547/2024 - Volume: 8 - Número: 1547 de 10 de Julho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1546/2024 - Volume: 8 - Número: 1546 de 8 de Julho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1148/2024 - Volume: 8 - Número: 1148 de 8 de Julho de 2024 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

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Diário Oficial: 1245/2024 - Volume: 8 - Número: 1245 de 5 de Julho de 2024 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1545/2024 - Volume: 8 - Número: 1545 de 4 de Julho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1544/2024 - Volume: 8 - Número: 1544 de 1 de Julho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1543/2024 - Volume: 8 - Número: 1543 de 27 de Junho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1146/2024 - Volume: 8 - Número: 1146 de 25 de Junho de 2024 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

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Diário Oficial: 1542/2024 - Volume: 8 - Número: 1542 de 24 de Junho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1541/2024 - Volume: 8 - Número: 1541 de 21 de Junho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1540/2024 - Volume: 8 - Número: 1540 de 19 de Junho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1243/2024 - Volume: 8 - Número: 1243 de 19 de Junho de 2024 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1539/2024 - Volume: 8 - Número: 1539 de 18 de Junho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1242/2024 - Volume: 8 - Número: 1242 de 18 de Junho de 2024 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1538/2024 - Volume: 8 - Número: 1538 de 14 de Junho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1537/2024 - Volume: 8 - Número: 1537 de 13 de Junho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1536/2024 - Volume: 8 - Número: 1536 de 12 de Junho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1535/2024 - Volume: 8 - Número: 1535 de 11 de Junho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1534/2024 - Volume: 8 - Número: 1534 de 7 de Junho de 2024 - TERCEIRO

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Diário Oficial: 1533/2024 - Volume: 8 - Número: 1533 de 5 de Junho de 2024 - TERCEIRO

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