TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – REMANEJAMENTO. ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001-2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. PREMIADO(A): INSTITUTO SIMPLICIO OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – REMANEJAMENTO DE RECURSOS o prêmio financeiro que a ENTIDADE CULTURAL concede ao (à) proponente PREMIADO(A) devidamente aprovado(a) no EDITAL DE CULTURA ALIMENTAR - LEI ALDIR BLANC. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.000,00 VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2025. LUZILVAN ALMEIDA MONTEIRO, Secretário Municipal de Cultura.
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – REMANEJAMENTO. ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001-2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. PREMIADO(A): FUNDAÇÃO CULTURAL TRAPICHE. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – REMANEJAMENTO DE RECURSOS o prêmio financeiro que a ENTIDADE CULTURAL concede ao (à) proponente PREMIADO(A) devidamente aprovado(a) no EDITAL DE CULTURA ALIMENTAR - LEI ALDIR BLANC. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.000,00 VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2025. LUZILVAN ALMEIDA MONTEIRO, Secretário Municipal de Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08718.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08718.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Aquisição de 300 (trezentos) Tablets Novos, de primeira linha, destinados ao atendimento dos alunos da rede Municipal de Ensino de Vargem Grande/MA, tendo como vencedoras as empresas:
BIGTECH EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 57.221.531/0001-21 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 229.080,00 (duzentos e vinte e nove mil e oitenta reais);
J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 13.463.803/0001-24 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 47.175,00 (quarenta e sete mil e cento e setenta e cinco reais);
Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 05 de dezembro de 2025.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 201/2025
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200245. PARTES: da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse N° 896058/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 28 de Maio 2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO e ACRESCIMO DE VALOR: Valor percentual acrescido ao contrato 10,63%. BASE LEGAL: Art. 57 inciso II, Art. 65 e Inciso I B da Lei 8.666/93 - Tomada de Preço nº 004/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.107 Construção e Ampliação de Espaços Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo /CONTRATANTE e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA -EPP / CONTRATADO. Vargem Grande/MA, 28 de novembro de 2025. Jose Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20250429. ORIGEM.: PREGÃO Nº 020-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados a Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 50.102,00 (cinquenta mil, cento e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 40.282,00, Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.820,00. VIGÊNCIA.: 25 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2025.FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de Administração.
