PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-056/2025-CPC/PMVG.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08716.2025.
O município de Vargem Grande/MA, por meio da Secretaria Municipal de obras, serviços públicos, transporte e urbanismo, torna público que a Pregão Eletrônico Nº PE-056/2025-CPC/PMVG, realizado no dia 04 de novembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), cujo objeto era o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Manutenção de Poços no Município de Vargem Grande/MA, foi declarado deserto, em virtude da ausência de empresas cadastradas no certame. Dessa forma, determina-se a republicação do Pregão Eletrônica nº PE-056/2025-CPL/PMVG, nos seguintes termos: LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA LIMITE PARA PARTICIPAÇÃO: até o dia 19 de novembro de 2025. HORÁRIO: 14h00min (nove horas, horário de Brasília). O edital encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/. https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (98) 3461–1349 ou pelo e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande/MA, 04 de novembro de 2025. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250239. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa A. W. RODRIGUES DIAS - EPP. OBJETO Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 04 de Novembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 024/2025 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL R$ 15.391,56 (Quinze mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa A. W. RODRIGUES DIAS - EPP, Representado pelo Sr. Altemir Wagner Rodrigues Dias. Vargem Grande/MA. 04 de Novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250314. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa A. W. RODRIGUES DIAS - EPP. OBJETO Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 04 de Novembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 024/2025 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL R$ 15.248,81 (Quinze mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa A. W. RODRIGUES DIAS - EPP, Representado pelo Sr. Altemir Wagner Rodrigues Dias. Vargem Grande/MA. 04 de Novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
