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Número: 1526/2024 | 14/05/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1344/2023 - Volume: 7 - Número: 1344 de 16 de Fevereiro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1343/2023 - Volume: 7 - Número: 1343 de 15 de Fevereiro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1089/2023 - Volume: 7 - Número: 1089 de 15 de Fevereiro de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1342/2023 - Volume: 7 - Número: 1342 de 14 de Fevereiro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1341/2023 - Volume: 7 - Número: 1341 de 13 de Fevereiro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1154/2023 - Volume: 7 - Número: 1154 de 13 de Fevereiro de 2023 - EXECUTIVO
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