SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 20250213

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250213. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software com Soluções Integradas em Planejamento e Contabilidade Pública, Publicação/Hospedagem de Dados, Licitações e Contratos Públicos, Patrimônio Público, Incluindo Suporte Técnico Especializado, para atender as necessidades do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 28 de Fevereiro de 2027. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Inexigibilidade nº 011/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representado pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração/ CONTRATANTE e ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Julho de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.