EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250094

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20250094. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a COOPERVAG – COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 05 de Novembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e chamada publica nº 001/2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA, COOPERVAG – COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE, Representado pelo Sr. Jailson Silva Rocha. Vargem Grande/MA, 05 de novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250095

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20250095. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 05 de Novembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e chamada publica nº 001/2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO, Representado Pelo Sr. Romário de Sousa Ribeiro. Vargem Grande/MA, 05 de novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250096

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20250096. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 05 de Novembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e chamada publica nº 001/2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA, UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS, Representado pela Sra. Rosangela Pereira Barros. Vargem Grande/MA, 05 de novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250097

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20250097. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 05 de Novembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e chamada publica nº 001/2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA, UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS, Representado pelo Sr. Lindomar Sousa de Jesus. Vargem Grande/MA, 05 de novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa -Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250397. ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BIGTECH EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 150.749,05 (cento e cinquenta mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.078 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Salário Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 57.019,60, Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 93.729,45. VIGÊNCIA: 11 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250398.ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BIGTECH EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 225.453,56 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 101.693,90, Exercício 2025 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 123.759,66. VIGÊNCIA: 11 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250402. ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O.: M G A VARIEDADES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 215.338,35 (duzentos e quinze mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 215.338,35. VIGÊNCIA.: 06 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.