RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08719.2025

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08719.2025, do tipo menor preço global, objetivando o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:

AFR SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 07.136.536/0001-88 considerada vencedora do certame com valor de R$ 3.438.576,34 (Três milhões quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos);

Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 03 de dezembro de 2025.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 201/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250116. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar- PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de vargem grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 01 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 010/2025 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR R$ 316.724,69 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, Representado pelo Sr. Nataniel dos Anjos Luz. Vargem Grande/MA. 01 de Dezembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250427

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250427 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 057/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para Aquisição parcelada de Bloquetes de Cimento Sextavado, Meio-Fio reto, tubos de concreto armados e outros Materiais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Jose Sousa Barros Filho e a empresa R. N. S. DAMASCENO-ME, inscrita no CNPJ Nº 26.574.994/0001-43, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-057/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Jose Sousa Barros Filho – Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo e a empresa: R. N. S. DAMASCENO-ME, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato Silva Damasceno, (Detentores do Registro de Preços). R. N. S. DAMASCENO-ME; C.N.P.J. nº 26.574.994/0001-43ItemDescriçãoQuant.UnidadeValor Uni1Bloquetes sextavado 30x3Qx8cm (Cota Ampla Participação).6.160M²R$ 55,002Bloquetes sextavado 30x3Qx8cm (Cota para ME/EPP)840M²R$ 55,003Bloquetes sextavado 25x25x8cm. (Cota Ampla Participação).6.370M²R$ 55,004Bloquetes sextavado 25x25x8cm. (Cota para ME/EPP).630M²R$ 55,005Tubo concreto 60x100 macho/femea PSl100UnidadeR$ 165,006Tubo concreto 60x100 macho/femea PAI100UnidadeR$ 230,007Tubo concreto 100x100 macho/femea PAI100UnidadeR$ 380,008Meio fio reto 0,80x0,25x0,08 mts. (Cota Ampla Participação).5.950MTSR$ 35,009Meio fio reto 0,80x0,25x0,08 mts. (Cota para ME/EPP).1.050MTSR$ 35,0010MANILHA PARA BUEIRO. Especificação: Manilha de Concreto com Ferragem medindo 40cm Õ 100ñò.50UnidadeR$ 100,0011MANILHA PARA BUEIRO. Especificação: Manilha de Concreto com Ferragem medindo 60cm X 100ñm50UnidadeR$ 140,0012MANILHA PARA BUEIRO. Especificação: Manilha de Concreto com Ferragem medindo 80cm X 100cm50UnidadeR$ 160,0013MANILHA PARA BUEIRO. Especificação: Manilha de Concreto com Ferragem medindo de 100cm X 100cm.50UnidadeR$ 200,00Vargem Grande/MA, 26/11/2025, Jose Sousa Barros Filho – Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo – Órgão Gerenciador.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250428

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250428. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250428 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 060-2025-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS EM COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL E VERBAL, CURSO DE ORATÓRIA, TÉCNICAS RETORICAS E PRODUÇÃO DIGITAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO DIGITAL, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE/MA, Conforme valor registrado abaixo. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Órgão Gerenciador. EMPRESA: M MONTEIRO LTDA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 060/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 02.12.2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Secretário Municipal de EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR - e M MONTEIRO LTDA, representado por MARCIA PEREIRA MONTEIRO, representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: M MONTEIRO LTDA - CNPJ Nº 47.941.013/0001-29

ITEMESPECIFICAÇÃO UNIDQUANTUNITARIO1Prestação de serviços técnicos continuados em comunicação audiovisual, comunicação verbal, ministração de curso de formação continuada em oratória, técnicas retóricas e produção de conteúdo digital, com fornecimento de material didático.MESES12R$ 38.000,00

VARGEM GRANDE/MA, 02 de Dezembro de 2025 – RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.