Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria Lai E-Sic Pesquisa
 
BannerBannerBannerBannerBannerBannerBanner
Acesso a Informação
lrf
Ouvidoria
Sic

Aqui você fica por dentro de tudo que está acontecendo na nossa gestão.

#Saúde Há 43 dia(s)

SAÚDE EM AÇÃO

.

#Saúde Há 43 dia(s)

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E TRIBUNAL DE JUSTIÇA: PROGRAMA JUSTIÇA DE PROXIMIDADE

.

#Saúde Há 46 dia(s)

BOLETIM SEMANAL CORONAVÍRUS

.

#Saúde Há 46 dia(s)

ATUALIZAÇÃO VACINÔMETRO

.

ATUALIZAÇÃO BOLETIM CORONAVÍRUS #Saúde

ATUALIZAÇÃO BOLETIM CORONAVÍRUS

.

Há 53 dia(s)

ATUALIZAÇÃO VACINÔMETRO #Saúde

ATUALIZAÇÃO VACINÔMETRO

.

Há 53 dia(s)

VARGEM GRANDE ATINGIU A MARCA DE MAIS DE 70% DE VACINADOS CONTRA COVID-19 #Saúde

VARGEM GRANDE ATINGIU A MARCA DE MAIS DE 70% DE VACINADOS CONTRA COVID-19

.

Há 71 dia(s)

ATUALIZAÇÃO VACINÔMETRO #Saúde

ATUALIZAÇÃO VACINÔMETRO

.

Há 88 dia(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 1362/2023
data: 23/03/2023

70

Quantidade de diários
no ultimo exercício

1.171

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 669/2021

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.

05/04/2021
CÓDIGO TRIBUTÁRIO: 591/2015

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, REVOGA A LEI Nº390/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/12/2015
LEI MUNICIPAL: 541/2013

ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N" 208 DE 14 DE JANEIRO DE 1993. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/06/2013

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 063/2021

FLEXIBILIZA MEDIDAS DO DECRETO Nº 33/21, PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/07/2021
DECRETO: 052/2021

REITERA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA E RETIRA AS FLEXIBILIZAÇÕES, ADOTANDO NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2021
DECRETO: 045/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO [...]

26/04/2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

LISTA BENEFICIÁRIOS MINHA CASA MELHOR: /2022

21/03/2022
LISTA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 2022: /2022

15/03/2022
DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

08/03/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 20230181 2023 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ MAGALHÃES, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

02/03/2023 CREDOR: ***091334-** - MANUZA FERREIRA DE SOUSA
CONTRATO ORIGINAL: 20230126 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA.

09/02/2023 CREDOR: 29.736.277/0001-69 - EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICO
CONTRATO ORIGINAL: 20230153 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO

O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo.

06/02/2023 CREDOR: 05.073.299/0001-28 - M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) FISCAL DE CONTRATO PARECER PRÉVIO (TCE) TECLAS DE ATALHO INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO (E-SIC)

Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA