Prefeitura de Vargem Grande

#Saúde

2ª PEDALADA ROSA - ENCERRAMENTO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA

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#vargemgrande

Novembro Azul

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#Saúde

CONVITE 2ª PEDALA ROSA - ENCERRAMENTO CAMPANHA OUTUBRO ROSA

Participe! #PrefeituraDeVargemGrande #SEMUSConfira os prêmios a serem sorteados: [...]

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#Saúde

SAÚDE EM AÇÃO - PROJETO SAÚDE NA SUA PORTA NO POVOADO AROEIRA

A ação aconteceu no último sábado e atendeu desta vez o povoado Aroeira e região! Vários ser [...]

Há 33 dia(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 1302/2022
data: 25/11/2022

200

Quantidade de diários
no ultimo exercício

1.072

Quantidade de
diários total

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

FISCAL DE CONTRATO: 067/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Sergio Oliveira Barros, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Transportes

15/09/2021

FISCAL DE CONTRATO: 039/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

12/08/2021

FISCAL DE CONTRATO: 027/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

23/07/2021

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 669/2021

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB.

05/04/2021

CÓDIGO TRIBUTÁRIO: 591/2015

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, REVOGA A LEI Nº390/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/12/2015

LEI MUNICIPAL: 541/2013

ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N" 208 DE 14 DE JANEIRO DE 1993. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/06/2013

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 063/2021

FLEXIBILIZA MEDIDAS DO DECRETO Nº 33/21, PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/07/2021

DECRETO: 052/2021

REITERA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA E RETIRA AS FLEXIBILIZAÇÕES, ADOTANDO NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2021

DECRETO: 045/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO [...]

26/04/2021