DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, REVOGA A LEI Nº390/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N" 208 DE 14 DE JANEIRO DE 1993. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FLEXIBILIZA MEDIDAS DO DECRETO Nº 33/21, PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REITERA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA E RETIRA AS FLEXIBILIZAÇÕES, ADOTANDO NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO [...]

LOTAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (60%) - SEDE E CAMPO | 2021

PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA CONVID-19

CRIA A LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande - MA, conforme especificações do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital.