EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250241. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar-Condicionado destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 21 de novembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 022/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR R$ R$ 102.990,00 (cento e dois mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa AFR SERVIÇOS LTDA, Representado pelo Sr. Antônio Mariano Lima da Silva Filho. Vargem Grande/MA. 21 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250420. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e manutenção da base de caixa d'água com reservatório de 10.000 L no Povoado Padre Trindade na zona rural do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 109.852,41 (cento e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 109.852,41. VIGÊNCIA: 11 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serv. Públicos, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250421. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e manutenção da base de caixa d'água com reservatório de 10.000 L no Povoado Olho d'água das Pacas, no município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 109.852,41 (cento e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 109.852,41. VIGÊNCIA: 11 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serv. Públicos, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250423. ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): MALHARIA OLHO VIVO LTDA-ME.OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Confecção de Malharia para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 194.480,85 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 194.480,85. VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
