Gabinete do Prefeito - ACORDO - ACORDO DE COOPERAÇÃO: 266182028/2025
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 266182028
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 266182028
Acordo de Cooperação entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. Objeto: é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de assinatura: 10/12/2025B. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto, e Raimundo Nonato Rodrigues da Costa, Prefeito Municipal.
