DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DE ENTIDADES ORGANIZADORAS [...]
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO ADICIONAL AO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA PARCIALMENTE E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 545/2013 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.886, [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 02 DE JUNHO DE 2026, DISCIPLINANDO OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL, MATERIAL, LOGÍSTICO E FINANCEIRO ÀS [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 02 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEM [...]
