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Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associa [...]

#Saúde Há 41 dia(s)

INFORME SECRETARIA DE SAÚDE

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ATUALIZAÇÃO VACINÔMETRO

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ATUALIZAÇÃO BOLETIM CORONAVÍRUS

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ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR

O Edital para o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar de Vargem Grande foi publica [...]

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AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Vargem Grande (MA) realiza, em meio eletrônico, a audiência pública p [...]

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ATUALIZAÇÃO BOLETIM COVID-19

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ATUALIZAÇÃO VACINÔMETRO #Saúde

ATUALIZAÇÃO VACINÔMETRO

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Há 90 dia(s)

Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 1104/2023
data: 02/06/2023

117

Quantidade de diários
no ultimo exercício

1.218

Quantidade de
diários total

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FISCAL DE CONTRATO: 067/2021 - 15/09/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Sergio Oliveira Barros, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Transportes

FISCAL DE CONTRATO: 039/2021 - 12/08/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

FISCAL DE CONTRATO: 027/2021 - 23/07/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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LEI MUNICIPAL: 669/2021 - 05/04/2021

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO: 591/2015 - 01/12/2015

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, REVOGA A LEI Nº390/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 541/2013 - 06/06/2013

ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N" 208 DE 14 DE JANEIRO DE 1993. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO: 063/2021 - 22/07/2021

FLEXIBILIZA MEDIDAS DO DECRETO Nº 33/21, PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2021 - 29/05/2021

REITERA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA E RETIRA AS FLEXIBILIZAÇÕES, ADOTANDO NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2021 - 26/04/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO [...]

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Licitações e contratos
ALTERAÇÃO PRAZO: 007-20190434 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO

O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a pron-ogação por mais 06 (Seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Sinalização de Vias Urbanas do município de Vargem Grande-MA.

19/05/2023 CREDOR: 05.864.306/0001-00 - SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 20230247 2023 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL.

03/05/2023 CREDOR: 02.483.138/0001-14 - J W S PRAZERES - ME
CONTRATO ORIGINAL: 20230246 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO

O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa, de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

02/05/2023 CREDOR: 09.260.920/0001-13 - CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA
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