CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 008/2025-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.08808.2025. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Contratação de Empresa para Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Vargem Grande/MA, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 08/01/2026. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 25 de novembro de 2025. Maisa Silva de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Inexigibilidade de licitação nº INEX: 014/2025-CPC/PMVG; Objeto: O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Consultoria, Auditoria e Assessoramento Técnico Tributário no apoio das atividades Técnicas do Departamento de Receitas Imobiliárias e Mobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento para atender ao Disposto no Art. 11 da Lei Federal n° 101/2000, a da Lei n° 214/2025 no Município de Vargem Grande/MA. Maiores detalhes estão no Termo de Referência, na Proposta de Preços da empresa e no Processo de Inexigibilidade de Licitação; Contratada: AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.549.710/0001-97, Valor Total R$ 697.358,35 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Rubrica Orçamentária: ÓRGÃO................: 01 Prefeitura Municipal de Vargem Grande. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0124 Sec. Munic. Finanças, Planej. e Orçamento. 04 129 0017 0.017 Modernização da Administração Tributária. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte 1500000000. Base legal: art. 74, III, alínea “c”, da Lei 14.133/21. Vargem Grande/MA, 24 de outubro de 2025. RODRIGO MARTINS DE SOUSA - Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INEX: 014/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08787.2025. À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, Inciso III, “c” da Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INEX: 014/2025-CPC/PMVG. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Contratação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Consultoria, Auditoria e Assessoramento Técnico Tributário no apoio das atividades Técnicas do Departamento de Receitas Imobiliárias e Mobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento para atender ao Disposto no Art. 11 da Lei Federal n° 101/2000, a da Lei n° 214/2025 no Município de Vargem Grande/MA. FAVORECIDO: AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 34.549.710/0001-97. VIGÊNCIA: AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 34.549.710/0001-97. VALOR TOTAL: Valor Total R$ 697.358,35 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Dotação Orçamentária: ÓRGÃO................: 01 Prefeitura Municipal de Vargem Grande UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0124 Sec. Munic. Finanças, Planej. e Orçamento - 04 129 0017 0.017 Modernização da Administração Tributária - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte 1500000000. FUNDAMENTO LEGAL: Base legal: Art. 74, III, alínea “c”, da Lei 14.133/21. Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº INEX: 014/2025-CPC/PMVG. Vargem Grande/MA, 27 de outubro de 2025. RODRIGO MARTINS DE SOUSA - Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-063/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08779.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reforma, Manutenção de Móveis e Carteiras em Apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 15/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 25 de novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-064/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08780.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reforma, Manutenção e Reparos em Equipamentos Permanentes do Hospital Municipal de Benito Mussolini e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 15/12/2025. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 25 de novembro de 2025. Thais Kellen de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-065/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08781.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Lote. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Aquisição de Kit Escolar para Atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 15/12/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 25 de novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-066/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08782.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Tablets em Apoio as Atividades dos Alunos Matriculados da Rede Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 16/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 25 de novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-067/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08783.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para Diversas Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 16/12/2025. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 25 de novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-068/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08784.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 16/12/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 25 de novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-069/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08785.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Aquisição de Brinquedos Educativos e Materiais Pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 17/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 25 de novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-070/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08802.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de Interesse das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 17/12/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 25 de novembro de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretária Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-071/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08807.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, Junto as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 18/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 25 de novembro de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20230377

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230377. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER e RAIMUNDO P. SANTOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1005.939-24/2013. DATA DE ASSINATURA: 07 de Novembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 10 de Maio de 2026. BASE LEGAL nº 8.666/93 e RDC 002/2023-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PROGRAMA DE TRABALHO: 01 06 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Atividade 01062781.300220.165 – Construção, revitalização e aparelhamento de espaços para desporto. 4.4.90.51.00 – Obras e instalações, 4.4.90.51.99 – Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, representada pelo Sr. Carlos André Sousa Silva e CONTRATADA: RAIMUNDO P. SANTOS - ME, representado pelo Sr. Raimundo Pinheiro Santos, Vargem Grande/MA, 07 de Novembro de 2025. Carlos André Sousa Silva – Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250422. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 014-2025-FI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. CONTRATADA(O): AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Consultoria, Auditoria e Assessoramento Técnico Tributário no apoio das atividades Técnicas do Departamento de Receitas Imobiliárias e Mobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento para atender ao Disposto no Art. 11 da Lei Federal n° 101/2000, a da Lei n° 214/2025 no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ R$ 697.358,35 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0124.041290017.0.017 Modernização da Administração Tributária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.162.503,50. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 03 de Novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2025. RODRIGO MARTINS DE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.