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Número: 1521/2024 | 30/04/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1454/2023 - Volume: 7 - Número: 1454 de 15 de Dezembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1453/2023 - Volume: 7 - Número: 1453 de 13 de Dezembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1207/2023 - Volume: 7 - Número: 1207 de 12 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1452/2023 - Volume: 7 - Número: 1452 de 11 de Dezembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1124/2023 - Volume: 7 - Número: 1124 de 7 de Dezembro de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1451/2023 - Volume: 7 - Número: 1451 de 6 de Dezembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1123/2023 - Volume: 7 - Número: 1123 de 6 de Dezembro de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1450/2023 - Volume: 7 - Número: 1450 de 5 de Dezembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1449/2023 - Volume: 7 - Número: 1449 de 30 de Novembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1122/2023 - Volume: 7 - Número: 1122 de 30 de Novembro de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1448/2023 - Volume: 7 - Número: 1448 de 28 de Novembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1206/2023 - Volume: 7 - Número: 1206 de 28 de Novembro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1447/2023 - Volume: 7 - Número: 1447 de 27 de Novembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1205/2023 - Volume: 7 - Número: 1205 de 27 de Novembro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1446/2023 - Volume: 7 - Número: 1446 de 24 de Novembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1445/2023 - Volume: 7 - Número: 1445 de 23 de Novembro de 2023 - TERCEIRO
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