ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001.059/2024 decorrente do Pregão Eletrônico n° 026/2024, publicado no Diário Oficial do Município, Caderno de Terceiros, nº 1687/2025 - 25/08/2025. ONDE SE LÊ: Endereço: RUA 85, 03, VINHAIS, São Luís, Maranhão. LEIA-SE: Endereço: sede na AVENIDA JAIME SOUZA, 03, CENTRO, São Benedito do Rio Preto-MA, CEP 65440-000. VARGEM GRANDE/MA, 24 de março de 2026. THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
ERRATA AO CONTRATO Nº 20250292. Onde se lê: “Endereço: RUA 85, 03, VINHAIS, São Luís, Maranhão”. Leia-se: “Endereço: sede na AVENIDA JAIME SOUZA, 03, CENTRO, São Benedito do Rio Preto - MA, CEP 65440-000”. Vargem Grande/MA, 24 de março de 2026. THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08970.2026
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08970.2026, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas que serão distribuídas às famílias carentes de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:
L FRAZAO DE ALMEIDA inscrita no CNPJ N° 11.286.896/0001-33 considerada vencedora do certame com valor de
R$ 887.700,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e setecentos reais);
Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 24 de março de 2026.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 005/2026
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20250301
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20250301. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L R T LOBATO EIRELI - EPP OBJETO: Contratação de empresa do ramo de Transportes Escolar, para Prestação de Serviços de Transporte de Alunos, com Veículos devidamente Adaptados e Licenciados para Transporte Escolar de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 20 de Março de 2026. BASE LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/21, Pregão nº 028/2025. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 11,39% para o item Microônibus e 24,47% para o item Ônibus Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Atividade 0110.123610027.0.039 Manutenção do Transporte escolar - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Fonte: 1541000000. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: L R T LOBATO EIRELI - EPP, Representado pelo Sr. Luiz Raimundo Teixeira Lobato. Vargem Grande/MA. 20/03/2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20260144. ORIGEM.: PREGÃO Nº 041-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O)...: A M SANTOS DINIZ – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Câmeras de Segurança com Sistema de Monitoramento e Vigilância para as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 60.610,95 (sessenta mil, seiscentos e dez reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 34.360,95, Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 26.250,00. VIGÊNCIA.: 13 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 13 de Março de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260164. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026-AS. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): J SILVESTRE DA SILVA LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa para aquisição de peixes do tipo tambaqui para distribuição gratuita durante a Semana Santa no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0105.081220001.0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 61.000,00. VIGÊNCIA: 20 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.DATA DA ASSINATURA.: 20 de Março de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária de Assist. e Des Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260165. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001-2026-CC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: G DO S RIBEIRO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE TIPO II,(NOVO PAC), LOCALIZADO NO POVOADO MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL: R$ 2.314.125,64 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, ampliação e reforma de estabelecimento de Saúde - Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.314.125,64. Fonte: 1601000000. VIGÊNCIA: 23 de Março de 2026 a 24 de Setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
