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Número: 1516/2024 | 18/04/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1128/2024 - Volume: 8 - Número: 1128 de 8 de Janeiro de 2024 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 43/2024 - Volume: 8 - Número: 43 de 08 de Janeiro de 2024 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1464/2024 - Volume: 8 - Número: 1464 de 5 de Janeiro de 2024 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1209/2024 - Volume: 8 - Número: 1209 de 5 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1463/2024 - Volume: 8 - Número: 1463 de 4 de Janeiro de 2024 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1226/2024 - Volume: 8 - Número: 1226 de 4 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1210/2024 - Volume: 8 - Número: 1210 de 3 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1127/2024 - Volume: 8 - Número: 1127 de 3 de Janeiro de 2024 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1214/2024 - Volume: 8 - Número: 1214 de 2 de Janeiro de 2024 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1216/2023 - Volume: 7 - Número: 1216 de 29 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1126/2023 - Volume: 7 - Número: 1126 de 29 de Dezembro de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 43/2023 - Volume: 8 - Número: 43 de 29 de Dezembro de 2023 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1461/2023 - Volume: 7 - Número: 1461 de 28 de Dezembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1460/2023 - Volume: 7 - Número: 1460 de 27 de Dezembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1125/2023 - Volume: 7 - Número: 1125 de 27 de Dezembro de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1459/2023 - Volume: 7 - Número: 1459 de 22 de Dezembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1458/2023 - Volume: 7 - Número: 1458 de 21 de Dezembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1457/2023 - Volume: 7 - Número: 1457 de 20 de Dezembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1211/2023 - Volume: 7 - Número: 1211 de 20 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1456/2023 - Volume: 7 - Número: 1456 de 19 de Dezembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1208/2023 - Volume: 7 - Número: 1208 de 19 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1207/2023 - Volume: 7 - Número: 1207 de 12 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1452/2023 - Volume: 7 - Número: 1452 de 11 de Dezembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1124/2023 - Volume: 7 - Número: 1124 de 7 de Dezembro de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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