AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08716.2025

O município de vargem grande/MA, através da secretaria municipal de obras, serviços públicos, transportes e urbanismo, torna público que as empresas participantes não atenderão os critérios exigidos no edital sobre apresentação da proposta adequada/documentos de habilitação, deste modo não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Preção Eletrônico 056/2025, cujo objeto era Contratação de Empresa para Manutenção de Poços no Município de Vargem Grande/MA. A licitação foi declarada fracassada. Vargem Grande/MA, 01 de abril de 2026. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250334

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250334. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção de limpeza de bueiros, capina, caiação em meio fio e drenagem superficial no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Março de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Junho 2026. BASE LEGAL: Art. 111 da Lei 14.133/21 e Pregão Eletrônico Nº 017/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos Transportes e Urbanismo /CONTRATANTE e M DE S PENHA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Março de 2026. Jose Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.