RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08898.2025

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101. 08898.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para a aquisição de pneus e câmaras de ar novos destinados a manutenção da frota das Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:

T R DE CARVALHO LTDA inscrita no CNPJ N° 19.127.272/0001-85 considerada vencedora do certame com valor de R$ 907.492,34 (novecentos e sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos);Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 16 de abril de 2026.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 005/2026

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 030/2025-CPC/PMVG.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08271.2025.

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº PE-030/2025-CPC/PMVG, cujo objeto consiste no Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Proposta 11400133000124006/2024 do Fundo Nacional de Saúde, mediante Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. Considerando a justificativa contida no termo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, através do setor competente, juntada o procedimento licitatório, torna público para o conhecimento dos interessados que ANULOU totalmente a licitação, por identificar inconsistências que podem comprometer a legalidade, a isonomia ou a obtenção da proposta mais vantajosa. Desta forma, a manutenção dos certames com o termo de referência desatualizado compromete a lisura do procedimento. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21. Informamos ainda, que após a devida análise pelo setor responsável e adequação do edital, este será posteriormente republicado, conforme estabelece a Lei 14.133/2021.Vargem Grande - MA, 15 de abril de 2026. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 031/2025-CPC/PMVG.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08282.2025.

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº PE-031/2025-CPC/PMVG, cujo objeto consiste no contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de atenção especializada em Saúde do Município de Vargem Grande/MA. conforme proposta 11400133000123007/2023 do Fundo Nacional de Saúde, mediante condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Considerando a justificativa contida no termo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, através do setor competente, juntada o procedimento licitatório, torna público para o conhecimento dos interessados que ANULOU totalmente a licitação, por identificar inconsistências que podem comprometer a legalidade, a isonomia ou a obtenção da proposta mais vantajosa. Desta forma, a manutenção dos certames com o termo de referência desatualizado compromete a lisura do procedimento. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21. Informamos ainda, que após a devida análise pelo setor responsável e adequação do edital, este será posteriormente republicado, conforme estabelece a Lei 14.133/2021.Vargem Grande - MA, 15 de abril de 2026. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08785.2025

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08785.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços do tipo menor preço, visando a aquisição de brinquedos educativos e materiais pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:

VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ N° 52.675.294/0001-55 considerada vencedora do certame com valor de R$ 1.250.137,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil e cento e trinta e sete reais);Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 16 de abril de 2026.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 005/2026

NOTA DE EMPENHO 10040003. CREDOR: M A DOS SANTOS PROMED LTDA C.N.P.J: 22.104.969/0001-45. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 0104. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. FUNC. PROGRAMÁTICA: 10 122 0001 0.008 - Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo. VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). HISTÓRICO: Valor que se empenha para fazer face às despesas com Fornecimento de ÓRTESE NEUROFISIOLOGICA ARTICULADA COM FORRO INTERNO TERMOFLEXIVEL, confeccionada em copolimetro importado, com solado, destinado à Secretária Municipal de Saúde. Referente a nota fiscal nº 98, em conformidade com o artigo 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, atualizada pela Lei nº 12.807/2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260163. ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos e Medicamentos Hospitalar, em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 577.620,00 (quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 144.179,00, Exercício 2026 Atividade 0112.103020023.0.084 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 241.671,00, Exercício 2026 Atividade 0112.103030024.0.068 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 191.770,00. VIGÊNCIA.: 20 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260247

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260247. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260247 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006-2026-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Construção de Interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO - Órgão Gerenciador. EMPRESA: M D RODRIGUES VERAS LTDA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 006/2026 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15.04.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo - ÓRGÃO GERENCIADOR e ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Benedito de Jesus Coelho Nunes, Secretário Municipal de Educação, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Thais Kellen Leite De Mesquita, Secretária Municipal de Saúde, e M D RODRIGUES VERAS LTDA, representado por MONICA DANIELLE RODRIGUES VERAS, representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: M D RODRIGUES VERAS LTDA - CNPJ Nº 49.981.974/0001-92

ITEMESPECIFICAÇÃOQUANTUNIDADESV.VALOR UNITÁRIO1Arstop para ar condicionado com djuntora 20a. (Cota Exclusiva para ME/EPP)170UnidadesR$ 47,502Arame recozido. (Cota Exclusiva para ME/EPP)500QuilogramasR$ 16,993Areia fina. (Cota para Ampla Participação)480Metros CúbicosR$ 149,994Areia fina. (Cota Reservada para ME/EPP)120Metros CúbicosR$ 149,995Areia grossa. (Cota para Ampla Participação)480Metros CúbicosR$ 149,996Areia grossa. (Cota Reservada para ME/EPP)120Metros CúbicosR$ 195,007Argamassa AC I com 20Kg. (Cota Exclusiva para ME/EPP)600PacotesR$ 20,708Argamassa AC II com 20Kg. (Cota Exclusiva para ME/EPP)600PacotesR$ 31,109Argamassa AC III com 20Kg. (Cota Exclusiva para ME/EPP)600PacotesR$ 40,9010Barro. (Cota Exclusiva para ME/EPP)550Metros CúbicosR$ 65,7411Bota plástica. (Cota Exclusiva para ME/EPP)500ParesR$ 78,0012cabo 2.5 mm (Cota para Ampla Participação)19200MetrosR$ 5,1014Cabo 4 mm. (Cota para Ampla Participação)19200MetrosR$ 3,9915Cabo 4 mm. (Cota Reservada para ME/EPP)4800MetrosR$ 6,4516Cabo 6 ou 7 mm. (Cota para Ampla Participação)19200MetrosR$ 5,9917Cabo 6 ou 7 mm. (Cota Reservada para ME/EPP)4800MetrosR$ 5,9918Cabo (10,00mm2). (Cota para Ampla Participação)35.200MetrosR$ 14,0019Cabo (10,00mm2). (Cota Reservada para ME/EPP)4.800MetrosR$ 14,0020Cabo 16 mm. (Cota para Ampla Participação)31150MetrosR$ 13,9921Cabo 16 mm. (Cota Reservada para ME/EPP)3850MetrosR$ 19,4022Caixa descarga comum. (Cota Exclusiva para ME/EPP)200UnidadesR$ 54,0023Cal para pintura a base de hidróxido de magnésio saco 8 kg rendimento mínimo 40 m2 por saco. (Cota Exclusiva para ME/EPP)900SacosR$ 16,0024Calha fluorescente 20 t. (Cota Exclusiva para ME/EPP)110UnidadesR$ 28,0025Calha fluorescente 40 t. (Cota Exclusiva para ME/EPP)110UnidadesR$ 38,5026Cano de 40 mm, Esgoto. (Cota Exclusiva para ME/EPP)1000MetrosR$ 35,9927Cano de 50 mm esgoto. (Cota Exclusiva para ME/EPP)600UnidadesR$ 64,9928Cano de 75 mm, Esgoto. (Cota Exclusiva para ME/EPP)500UnidadesR$ 67,2029Cano de 100 mm Esgoto. (Cota para Ampla Participação)1125UnidadesR$ 59,9930Cano de 100 mm Esgoto. (Cota Reservada para ME/EPP)375UnidadesR$ 95,0031Cano de 150 mm Esgoto. (Cota para Ampla Participação)750UnidadesR$ 174,0032Cano de 150 mm Esgoto. (Cota Reservada para ME/EPP)250UnidadesR$ 245,0033Cano de 20 mm, Hidraulico Soldável. (Cota Exclusiva para ME/EPP)1500UnidadesR$ 25,6034Cano de 25 mm Hidraulico Soldável. (Cota Exclusiva para ME/EPP)1000UnidadesR$ 31,4035Cano de 32 mm Hidraulico Soldável. (Cota Exclusiva para ME/EPP)1000UnidadesR$ 65,8036Chuveiro de plástico. (Cota Exclusiva para ME/EPP)150UnidadesR$ 18,8037Cimento cp conforme nbr 11578, embalado em saco de 50 kg. (Cota para Ampla Participação)3750SacosR$ 60,0038Cimento cp conforme nbr 11578, embalado em saco de 50 kg. (Cota Reservada para ME/EPP)1250SacosR$ 60,0039Cleats 02 Linha. (Cota Exclusiva para ME/EPP)8000UnidadesR$ 0,5040Cleats 03 linha. (Cota Exclusiva para ME/EPP)3500UnidadesR$ 0,6041Cola adesivo plástico 175 - 250g. (Cota Exclusiva para ME/EPP)150UnidadesR$ 12,6042Coluna de ferro 3/8 6m. (Cota Exclusiva para ME/EPP)250UnidadesR$ 149,9943Coluna de ferro 5/16 6m. (Cota Exclusiva para ME/EPP)250UnidadesR$ 116,0044Coluna de ferro 6.3 6m. (Cota Exclusiva para ME/EPP)250UnidadesR$ 71,6045Eletroduto garganta 1/2. (Cota Exclusiva para ME/EPP)3000MetrosR$ 2,4046Eletroduto rigido 20. (Cota Exclusiva para ME/EPP)300UnidadesR$ 24,0047Eletroduto rigido 25. (Cota Exclusiva para ME/EPP)700UnidadesR$ 33,0048Eletroduto rígido 40. (Cota Exclusiva para ME/EPP)800UnidadesR$ 33,0049Engate de 50mm. (Cota Exclusiva para ME/EPP)140UnidadesR$ 9,0050Espude. (Cota Exclusiva para ME/EPP)300UnidadesR$ 7,2051Ferro vergalhão 3/8. (Cota Exclusiva para ME/EPP)450BarrasR$ 78,0052Ferro Vergalhão 4.2. (Cota Exclusiva para ME/EPP)550BarrasR$ 15,9953Ferro vergalhão 5.0. (Cota Exclusiva para ME/EPP)450BarrasR$ 27,0054Ferro vergalhão 5/16. (Cota Exclusiva para ME/EPP)500BarrasR$ 50,5055Ferro vergalhão 6.3. (Cota Exclusiva para ME/EPP)450BarrasR$ 36,0056Fita isolante preta com 20m. (Cota Exclusiva para ME/EPP)180UnidadesR$ 20,4057Grampo para haste aterramento. (Cota Exclusiva para ME/EPP)158UnidadesR$ 12,8058Haster de aterramento 2.40 m c/ conector. (Cota Exclusiva para ME/EPP)158UnidadesR$ 60,0059Interruptor com 1 seção. (Cota Exclusiva para ME/EPP)180UnidadesR$ 12,7060Interruptor com 2 secção. (Cota Exclusiva para ME/EPP)90ParesR$ 15,8061Interruptor com 3 secção. (Cota Exclusiva para ME/EPP)105ParesR$ 28,0062Joelho liso de 100mm Esgoto. (Cota Exclusiva para ME/EPP)300UnidadesR$ 14,4063Kit para banheiro em metal . (Cota Exclusiva para ME/EPP)110UnidadesR$ 48,9964Lâmpada fluorescente pl de 15w. (Cota Exclusiva para ME/EPP)2500UnidadesR$ 9,9965Lâmpada fluorescente pl de 25W. (Cota Exclusiva para ME/EPP)2500UnidadesR$ 16,9966Lâmpada fluorescente pl de 40w. (Cota Exclusiva para ME/EPP)2000UnidadesR$ 24,5867Lixa Madeira diversas. (Cota Exclusiva para ME/EPP)2500UnidadesR$ 3,2068Luva latex de mão G. (Cota Exclusiva para ME/EPP)600UnidadesR$ 11,2969Luva latex de mão GG. (Cota Exclusiva para ME/EPP)500UnidadesR$ 12,4070Luva latex de mão M. (Cota Exclusiva para ME/EPP)500UnidadesR$ 12,4071Luva latex de mão P. (Cota Exclusiva para ME/EPP)500UnidadesR$ 12,4072Massa acrílica. (Cota para Ampla Participação)413UnidadesR$ 124,9973Massa acrílica. (Cota Reservada para ME/EPP)137UnidadesR$ 124,9974Massa corrida. (Cota Exclusiva para ME/EPP)550UnidadesR$ 85,0075Parafuso para fixar vaso. (Cota Exclusiva para ME/EPP)1500UnidadesR$ 2,4976Pedra Brita Triturada n° 1. (Cota para Ampla Participação)300Metros CúbicosR$ 260,0077Pedra Brita Triturada n° 1. (Cota Reservada para ME/EPP)100Metros CúbicosR$ 159,9981Piso Cerâmico tipo PEI 5. (Cota para Ampla Participação)2250MetrosR$ 57,0082Piso Cerâmico tipo PEI 5. (Cota Reservada para ME/EPP)750MetrosR$ 57,0083Porta compensado, de 60 a 80 cm. (Cota Exclusiva para ME/EPP)250UnidadesR$ 220,0084Prego 15x15. (Cota Exclusiva para ME/EPP)80QuilogramasR$ 28,6085Prego 15x18. (Cota Exclusiva para ME/EPP)80QuilogramasR$ 25,3086Prego 2 1/2 10. (Cota Exclusiva para ME/EPP)80QuilogramasR$ 25,0087prego 3x8.(Cota Exclusiva para ME/EPP)80QuilogramasR$ 26,0088Rejunte 1Kg.(Cota Exclusiva para ME/EPP)450PacotesR$ 15,1089Reator eletrônico de 20. (Cota Exclusiva para ME/EPP)324UnidadesR$ 30,9590Reator para fluorescente 40. (Cota Exclusiva para ME/EPP)600UnidadesR$ 17,4491Selador acrílico. (Cota para Ampla Participação)375UnidadesR$ 160,0092Selador acrílico. (Cota Reservada para ME/EPP)125UnidadesR$ 160,0093Solvente 1L. (Cota Exclusiva para ME/EPP)350LitrosR$ 25,0094Solvente 5L. (Cota Exclusiva para ME/EPP)140GalõesR$ 125,9695Telha brasilite 244 x 0,5 cm. (Cota Exclusiva para ME/EPP)1300UnidadesR$ 29,9096Telha canal. (Cota para Ampla Participação)60000UnidadesR$ 1,6097Telha canal. (Cota Reservada para ME/EPP)20000UnidadesR$ 1,6098Textura acrílica 18 litros revestimento texturizado a base de emulsão acrílico esternada de elevada consistência e resistência disfarçado as imperfeiçoes da superfície. (Cota Exclusiva para ME/EPP)155LatasR$ 188,0099Tijolo cerâmico 6 furos. (Cota para Ampla Participação)45000UnidadesR$ 0,96100Tijolo cerâmico 6 furos. (Cota Reservada para ME/EPP)15000UnidadesR$ 0,96101Tinta Acrílica 18L. (Cota Exclusiva para ME/EPP)225GalõesR$ 181,00102Tinta Acrílica 3.600L. (Cota Exclusiva para ME/EPP)210GalõesR$ 58,00103Tinta esmalte sintético 3.600L. (Cota Exclusiva para ME/EPP)140GalõesR$ 143,00104Tinta esmalte sintético 900ml. (Cota Exclusiva para ME/EPP)210GalõesR$ 39,00105Tomada com 01 secção. (Cota Exclusiva para ME/EPP)450UnidadesR$ 12,30106Torneira inox. (Cota Exclusiva para ME/EPP)150UnidadesR$ 78,00107Trinco diversos. (Cota Exclusiva para ME/EPP)300UnidadesR$ 69,00108Tubo galvanizado 1. (Cota Exclusiva para ME/EPP)75UnidadesR$ 124,88109Tubo galvanizado 3. (Cota Exclusiva para ME/EPP)75UnidadesR$ 138,88110Vaso sanitário acoplado. (Cota Exclusiva para ME/EPP)120UnidadesR$ 640,00111Vaso sanitário comum. (Cota Exclusiva para ME/EPP)180UnidadesR$ 207,00112Veda rosca 18 x 50 mts. (Cota Exclusiva para ME/EPP)240UnidadesR$ 16,60VARGEM GRANDE/MA, 15 de Abril de 2026 – Jose Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.