PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08961.2026

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08961.2026, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as atualizações legais, conetivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, capacitação, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:

J & R SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ N° 20.767.413/0001-03 considerada vencedora do certame com valor de R$ 763.000,00 (setecentos e sessenta e três mil reais);Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 23 de abril de 2026.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 005/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08894.2025

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08894.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa Especializada para no Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de do Vargem Grande – MA, tendo como vencedora a empresa:

B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA inscrita no CNPJ N° 38.425.303/0001-29 considerada vencedora do certame com valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais);Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 23 de abril de 2026.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 005/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260246. ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): M. DA CONCEICAO RODRIGUES. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado, com vista nas necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 160.850,00 (cento e sessenta mil, oitocentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0105.081220001.0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99 Outros mat. de distribuição gratuitas, no valor de R$ 97.000,00, Exercício 2026 Atividade 0105.081220001.0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 63.850,00. VIGÊNCIA.: 15 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 15 de Abril de 2026. Maisa Silva de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260248. ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO.: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola Cloves Rodrigues Gomes no povoado Boi Manso do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 49.485,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 49.485,00. VIGÊNCIA.: 15 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 15 de Abril de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES -Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260249. ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).....: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO.: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola José Firmino Gomes no povoado Bacuri de Lourencos do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 55.485,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 55.485,00. VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260250. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2026-CPL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: TECTRANS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia de tráfego, compreendendo o fornecimento, instalação, aferição, ativação e homologação de sistema semafórico, incluindo materiais, equipamentos, pintura viária e dispositivos auxiliares, no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Rua José Magalhães, no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 129.114,00 (cento e vinte e nove mil, cento e quatorze reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0108.154510003.0.103 Sinalização e identificação de logradouros públicos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 129.114,00. VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Transportes, Serv. Públicos e Urbanismo.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260251. ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola Maria Carlos de Mesquita no povoado Placas do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 95.886,50 (noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 95.886,50. VIGÊNCIA..: 15 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.