DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR WALDEMIR OLIVEIRA CORRÊA, SECRETÁRIO INTERINO DE COMUNICAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Senhor WALDEMIR OLIVEIRA CORRÊA, brasileiro, casado, portador do CPF sob o nº 563.996.693-91 e RG sob o nº 56399669391 SSP/MA, do cargo em comissão de SECRETÁRIAO INTERINO DE COMUNICAÇÃO, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. A exoneração de que trata esta Portaria não gera direitoàindenização, ressalvadas as verbas legalmente devidas atéa data do desligamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão, em Vargem Grande, 01 de abril de 2026, 204ºda Independência e 137ºda República.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande-MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a SenhoraMAUD DE SOUSA GONÇALVES, brasileira, solteira, portadora do RG nº64326136391 - SSP/MA, CPF nº643.261.363-91, para exercer o cargo em comissão deSECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS - SECOM,~na forma prevista em Lei.
Art. 2º.As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrãoàconta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entraráem vigor no ato de sua publicação,revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 01 DE ABRIL DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
MAUD DE SOUSA GONÇALVES, identificada sob o RG nº 64326136391 - SSP/MA, inscrita no CPF: 643.261.363-91, com domicilio residencial na cidade de São Luís à Rua doze, Casa, nº 47, Bairro COHATRAC IV, Jornalista e Redatora, nomeada para o Cargo em Comissão SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS - SECOM, símbolo DAS-1, através da Portaria nº 227/2026, de 01 de abril de 2026, compareceu nesta data, às 10h30min., no Gabinete do Prefeito, Perante o Executivo Municipal, SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal nº 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas especificas da área sob seu comando.
A empossada apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: a nomeada MAUD DE SOUSA GONÇALVES e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 01 DE ABRIL DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
MAUD DE SOUSA GONÇALVES
Secretária de Comunicação
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
