Faço saber que a Câmara Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão, opinou pela aprovação PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, o qual DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – MA PARA “PROCURADORIA DA MULHER ODINÉA PEREIRA DA SILVA DE MESQUITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EU, DOMINGOS THIAGO BRAZ DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, no uso de minhas atribuições legais PROMULGO a RESOLUÇÃO Nº 001/2026.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão, em 27 de março de 2026.
DOMINGOS THIAGO BRAZ DE CARVALHO
Presidente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – MA PARA “PROCURADORIA DA MULHER ODINÉA PEREIRA DA SILVA DE MESQUITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, no uso de suas atribuições legais, aprova a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica denominada Procuradoria da Mulher Odinéa Pereira da Silva de Mesquita” a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Vargem Grande – MA.
Art. 2º A denominação de que trata o artigo anterior tem por objetivo homenagear Odinéa Pereira da Silva de Mesquita, em reconhecimento à sua história, dedicação e contribuição à sociedade.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão, em 27 de março de 2026.
Domingos Thiago Braz de Carvalho Presidente
Antonio Gomes Lima Filho
Vice – Presidente
Layne Wilane Corrêa Silva e Silva
1ª Secretária
Juliana do Socorro Leite Braga da Silva
2ª Secretária
