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Número: 1521/2024 | 30/04/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1120/2023 - Volume: 7 - Número: 1120 de 30 de Outubro de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1435/2023 - Volume: 7 - Número: 1435 de 26 de Outubro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1434/2023 - Volume: 7 - Número: 1434 de 25 de Outubro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1433/2023 - Volume: 7 - Número: 1433 de 24 de Outubro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1200/2023 - Volume: 7 - Número: 1200 de 24 de Outubro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1199/2023 - Volume: 7 - Número: 1199 de 23 de Outubro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1432/2023 - Volume: 7 - Número: 1432 de 19 de Outubro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1431/2023 - Volume: 7 - Número: 1431 de 18 de Outubro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1430/2023 - Volume: 7 - Número: 1430 de 17 de Outubro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1119/2023 - Volume: 7 - Número: 1119 de 16 de Outubro de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1429/2023 - Volume: 7 - Número: 1429 de 11 de Outubro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1428/2023 - Volume: 7 - Número: 1428 de 9 de Outubro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1198/2023 - Volume: 7 - Número: 1198 de 9 de Outubro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1427/2023 - Volume: 7 - Número: 1427 de 6 de Outubro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1426/2023 - Volume: 7 - Número: 1426 de 4 de Outubro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1425/2023 - Volume: 7 - Número: 1425 de 3 de Outubro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1424/2023 - Volume: 7 - Número: 1424 de 2 de Outubro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1117/2023 - Volume: 7 - Número: 1117 de 2 de Outubro de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1194/2023 - Volume: 7 - Número: 1194 de 28 de Setembro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1423/2023 - Volume: 7 - Número: 1423 de 26 de Setembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 42/2023 - Volume: 7 - Número: 42 de 26 de Setembro de 2023 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1115/2023 - Volume: 7 - Número: 1115 de 25 de Setembro de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1422/2023 - Volume: 7 - Número: 1422 de 21 de Setembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1421/2023 - Volume: 7 - Número: 1421 de 20 de Setembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1193/2023 - Volume: 7 - Número: 1193 de 20 de Setembro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1420/2023 - Volume: 7 - Número: 1420 de 18 de Setembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1419/2023 - Volume: 7 - Número: 1419 de 15 de Setembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1192/2023 - Volume: 7 - Número: 1192 de 15 de Setembro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1418/2023 - Volume: 7 - Número: 1418 de 13 de Setembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1417/2023 - Volume: 7 - Número: 1417 de 12 de Setembro de 2023 - TERCEIRO
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