AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-007/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09126.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-007/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101. 09126.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, para Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação, Treinamento, Manutenção e Suporte de Sistemas de Gestão Socioassistencial em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 30/04/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 16 de abril de 2026. Maisa Silva de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-008/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09127.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Educação, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-008/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101. 09127.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Sistemas (Software) para Realização e Viabilização do Processo Eletrônico no Levantamento de Pesquisa de Mercado junto aos Órgãos da Administração Pública, Privada e Órgãos de Controles, e Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Eletrônico (ETPE), abrangendo: Instalação, Manutenção Mensal, Acompanhamento/ Diagramação de Acesso ao Sistema e Treinamento de Pessoal, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 30/04/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 16 de abril de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260233. ORIGEM.: PREGÃO Nº 008-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).....: R. R. POVOAS COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 201.971,50 (duzentos e um mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 201.971,50. VIGÊNCIA.: 14 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 14 de Abril de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260234. ORIGEM.: PREGÃO Nº 008-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O).....: R. R. POVOAS COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 100.809,80 (cem mil, oitocentos e nove reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 100.809,80.VIGÊNCIA.: 14 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260235. ORIGEM..: PREGÃO Nº 008-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): R. R. POVOAS COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 50.138,00 (cinquenta mil, cento e trinta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 50.138,00. VIGÊNCIA: 14 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 14 de Abril de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA- Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260236. ORIGEM.: PREGÃO Nº 008-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).....: R. R. POVOAS COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL...: R$ 50.669,00 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.231 Manutenção do MDE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 50.669,00.VIGÊNCIA.: 14 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20260237. ORIGEM.: PREGÃO Nº 008-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): R. R. POVOAS COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 40.393,00 (quarenta mil, trezentos e noventa e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 40.393,00. VIGÊNCIA.: 14 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260238. ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).....: ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 309.563,80 (trezentos e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 309.563,80. VIGÊNCIA: 14 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260239. ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 200.195,30 (duzentos mil, cento e noventa e cinco reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 200.195,30. VIGÊNCIA..: 14 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 14 de Abril de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20260240. ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 100.211,60 (cem mil, duzentos e onze reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.231 Manutenção do MDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 100.211,60. VIGÊNCIA.: 14 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 14 de Abril de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260241. ORIGEM.: PREGÃO Nº 008-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).....: ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – EPP. OBJETO.: Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 90.414,00 (noventa mil, quatrocentos e quatorze reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneament, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 90.414,00. VIGÊNCIA: 14 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 14 de Abril de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260242. ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 80.258,60 (oitenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 80.258,60. VIGÊNCIA.: 14 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260258
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260258 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 067/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e eventual Aquisição de aparelhos de ar condicionados para diversas secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representado pela Sra. Maisa Silva de Oliveira, Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.316.105/0001-29, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-067/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação, Maisa Silva de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração, Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde e a empresa: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, Representado pelo Sr. Carlos Alberto Yoshida, (Detentores do Registro de Preços).
FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA; C.N.P.J. nº 09.316.105/0001-29
ItemEspecificação QuantUnidadesMarcaV. UnitarioTipo de cota1Ar condicionado ciclo frio, gás ecológico R410a 9000 btu. 144UnidadesVixR$ 1.749,86Ampla Participação3Ar condicionado ciclo frio, gás ecológico R410a 12000 btu. 138UnidadesVixR$ 1.923,36Ampla Participação5Ar condicionado ciclo frio, gás ecológico R410a 18000 btu. 741UnidadesVixR$ 2.416,45Ampla Participação7Ar condicionado ciclo frio, gás ecológico R410a 24000 btu. 117UnidadesVixR$ 3.293,57Ampla ParticipaçãoVargem Grande/MA, 16/04/2026, Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260259
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260259 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 067/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e eventual Aquisição de aparelhos de ar condicionados para diversas secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representado pela Sra. Maisa Silva de Oliveira, Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa CLIMA E ENERGIA ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.483.834/0001-36, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-067/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação, Maisa Silva de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração, Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde e a empresa: CLIMA E ENERGIA ATACADISTA LTDA, Representado pelo Sr. Antônio Mariano Lima da Silva Filho, (Detentores do Registro de Preços).
CLIMA E ENERGIA ATACADISTA LTDA; C.N.P.J. nº 51.483.834/0001-36ItemEspecificação QuantUnidadesMarcaV. UnitárioTipo de cota2Ar condicionado ciclo frio, gás ecológico R410a 9000 btu. 47UnidadesPhilcoR$ 2.400,00Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)4Ar condicionado ciclo frio, gás ecológico R410a 12000 btu. 45UnidadesPhilcoR$ 2.900,00Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)
6Ar condicionado ciclo frio, gás ecológico R410a 18000 btu. 247UnidadesPhilcoR$ 3.000,00Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)8Ar condicionado ciclo frio, gás ecológico R410a 24000 btu. 38UnidadesPhilcoR$ 4.200,00Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)9Ar condicionado ciclo frio, gás ecológico R410a 36000 btu. 12UnidadesPhilcoR$ 5.800,00Ampla Participação10Ar condicionado ciclo frio, gás ecológico R410a 36000 btu. 3UnidadesPhilcoR$ 5.800,00Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)11Ar condicionado ciclo frio, gás ecológico R410a 58000 btus à 60000 btus6UnidadesPhilcoR$ 9.000,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP
Vargem Grande/MA, 16/04/2026, Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.
