EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE-005/2026-CPC/PMVG

Processo administrativo nº 0101.09025.2026

Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando o parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa: TECTRANS LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ 07.832.591/0001-02, pelo valor total R$ 129.114,00 (cento e vinte e nove mil e cento e quatorze reais), por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de tráfego para fornecimento e instalação de produtos e equipamentos semafóricos no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Rua José Magalhães no Município de Vargem Grande/MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 14 de abril de 2026, José Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.

NOTA DE EMPENHO 04030029. CREDOR: P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP. C.N.P.J: 14.959.247/0001-44. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 0105. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. FUNC. PROGRAMÁTICA: 08 122 0001 0.005 - Manutenção da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. SUBELEMENTO: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo. VALOR: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). HISTÓRICO Valor que se empenha para fazer face às despesas com aquisição de uma caixa de som JBL PartyBox 520,400W, bluetooth, bateria com duração de até 15 horas e luzes RGB, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do município de Vargem Grande MA. Conforme nota fiscal nº1316. Conforme documento em anexo. MAISA SILVA DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

NOTA DE EMPENHO 08040001. CREDOR: RAFFAEL ROCHA FERREIRA. C.P.F: 036. ***.***-**. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 0102. Secretaria Municipal de Administração. FUNC. PROGRAMÁTICA: 04 122 0001 0.003 - Manutenção da Secretaria de Administração. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. pessoa física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.99 - Outros serviços de terceiros – PF. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). HISTÓRICO: Valor que se empenha para fazer face às despesas com treinamento em legislação de trânsito para os Guardas Municipais do Município de Vargem Grande MA. Conforme nota fiscal nº 01. Conforme documento em anexo. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – Secretário Municipal de Administração.

NOTA DE EMPENHO 10040001. CREDOR: G R DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL - ME. C.N.P.J: 04.528.673/0001-70. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 0104. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. FUNC. PROGRAMÁTICA: 10 122 0001 0.081 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente - SEMUS. SUBELEMENTO: 4.4.90.52.99 - Outros materiais permanentes. VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). HISTÓRICO: Valor que se empenha para fazer face às despesas com aquisição de uma cadeira de transferência super LOT 01-2025, destinada a Secretaria Municipal do Município de Vargem Grande. Conforme nota fiscal nº 1665. THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA – Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260232

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260232 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 016/2026-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado, com vista nas necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na qualidade de órgão gerenciador, representada pela Sra. Maisa Slva de Oliveira e a empresa M. DA CONCEICAO RODRIGUES, inscrita no CNPJ Nº 05.831.901/0001-49, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-016/2026 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Maisa Silva de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa M. DA CONCEICAO RODRIGUES, Representada pela Sra. Maria da Conceição Rodrigues, (Detentores do Registro de Preços). M. DA CONCEICAO RODRIGUES; C.N.P.J. nº 05.831.901/0001-49ItemEspecificação QuantUnidadesMarcaV. Unitário1URNA POPULAR PARA ADULTOS(MADEIRA 1,20M A 1,90M, FORRO TNT, SEM VISOR) - Cota para Ampla Participação).270UnidadesMADE FERROR$ 750,002URNA POPULAR PARA ADULTOS(MADEIRA 1,20M A 1,90M, FORRO TNT, SEM VISOR) - (Cota Reservada para ME/EPP).30UnidadesMADE FERROR$ 780,003URNA POPULAR INFANTIL (60CM A 1,00M, FORRO TNT) - (Cota Exclusiva para ME/EPP).100UnidadesMADE FERROR$ 480,004URNA LUXO(1,20M A 1,90M, COM VISOR) - (Cota Exclusiva para ME/EPP).30UnidadesMADE FERROR$ 1.150,005MORTALHA FEMININA(VESTIDO, MEIA E MANTO) - (Cota Exclusiva para ME/EPP).100UnidadesGRUPO RENASCERR$ 120,006TANATOPRAXIA(24 HORAS) - Cota para Ampla Participação).75Unidades-R$ 795,007TANATOPRAXIA(24 HORAS) - (Cota Reservada para ME/EPP).25Unidades-R$ 600,008TRANSLADO TERRESTRE POR MORTE NATURAL - Cota para Ampla Participação).22500Quilômetros-R$ 4,009TRANSLADO TERRESTRE POR MORTE NATURAL - (Cota Reservada para ME/EPP).7500Quilômetros-R$ 4,75Vargem Grande/MA, 14/04/2026, Maisa Silva de Oliveira – Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Órgão Gerenciador.