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Número: 1583/2024 | 19/11/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 817/2020 - Volume: 4 - Número: 817 de 25 de Março de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 816/2020 - Volume: 4 - Número: 816 de 24 de Março de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 815/2020 - Volume: 4 - Número: 815 de 23 de Março de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 814/2020 - Volume: 4 - Número: 814 de 20 de Março de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 813/2020 - Volume: 4 - Número: 813 de 18 de Março de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 812/2020 - Volume: 4 - Número: 812 de 18 de Março de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 811/2020 - Volume: 4 - Número: 811 de 17 de Março de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 810/2020 - Volume: 4 - Número: 810 de 16 de Março de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 809/2020 - Volume: 3 - Número: 809 de 13 de Março de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 808/2020 - Volume: 4 - Número: 808 de 12 de Março de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 807/2020 - Volume: 4 - Número: 807 de 11 de Março de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 806/2020 - Volume: 4 - Número: 806 de 10 de Março de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 805/2020 - Volume: 4 - Número: 805 de 9 de Março de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 804/2020 - Volume: 4 - Número: 804 de 6 de Março de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 803/2020 - Volume: 4 - Número: 803 de 5 de Março de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 802/2020 - Volume: 4 - Número: 802 de 4 de Março de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 801/2020 - Volume: 4 - Número: 801 de 3 de Março de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 800/2020 - Volume: 4 - Número: 800 de 2 de Março de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 802/2020 - Volume: 4 - Número: 802 de 28 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1132/2022 - Volume: 6 - Número: 1132 de 21 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 798/2020 - Volume: 4 - Número: 798 de 21 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 797/2020 - Volume: 4 - Número: 797 de 20 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 796/2020 - Volume: 4 - Número: 796 de 19 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 795/2020 - Volume: 4 - Número: 795 de 18 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 794/2020 - Volume: 4 - Número: 794 de 17 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 793/2020 - Volume: 4 - Número: 793 de 14 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 792/2020 - Volume: 4 - Número: 792 de 13 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 791/2020 - Volume: 4 - Número: 791 de 12 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 790/2020 - Volume: 4 - Número: 790 de 11 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 789/2020 - Volume: 4 - Número: 789 de 10 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO

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