Referente: Pregão Eletrônico nº 047/2022-CPL/PMVG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, através de seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que do julgamento do certame Licitatório sob modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. PE-047/2022-CPL/PMVG OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, (Maior Percentual de Desconto). Visando a Futura Contratação de serviços de fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, mediante fornecimento parcelado, para trechos diversos, à escolha da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA, deliberou-se por julgar DESERTA o presente certame tendo em vista a ausência de representantes de empresas interessados em participar do certame. Vargem Grande/MA,
Vargem Grande - MA, em 19 de Setembro de 2022.
Ricardo Barros Pereira
Portaria nº 004/2022
Pregoeiro Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-047/2022-CPL/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101. 06359.2022
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-047/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101. 06359.2022, do tipo Maior Percentual de Desconto, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, (Maior Percentual de Desconto). Visando a Futura Contratação de serviços de fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, mediante fornecimento parcelado, para trechos diversos, à escolha da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA, licitação procedeu DESERTA. Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 19 de Setembro de 2022. Ricardo Barros Pereira Portaria nº 004/2022 Pregoeiro Municipal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220453. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO e a Empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 16 de Setembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 021/2022 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR: R$ 122.340,00 (cento e vinte e dois mil, trezentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 83.220,00. Exercício 2022 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 no valor de R$ 39.120,00. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP, Representado pelo Sr. Antonio Mariano Lima da Silva Filho. Vargem Grande/MA. 16/09/2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20220515. ORIGEM: PREGÃO Nº 054/2021-SRP/PE. CONTRATANT: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): J W S PRAZERES – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 210.780,65 (duzentos e dez mil, setecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 210.780,65. VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA.: 13 de Setembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20220523. ORIGEM: PREGÃO Nº 072/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliários Escolares e Móveis em atendimento as Escolas da Rede de Ensino Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 559.134,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0.036, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 240.660,00, Exercício 2022 Atividade 0.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 318.474,00.VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA.: 06 de Setembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20220524. ORIGEM.: PREGÃO Nº 034/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Brinquedos Educativos em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 880.310,00 (oitocentos e oitenta mil, trezentos e dez reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2022 Atividade 0110.123650027.0.030 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 880.310,00. VIGÊNCIA.: 14 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
