ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 279, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – IMAP e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE-MA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear nos termos do artigo 22 da Lei Municipal 418/2008, para compor o Conselho Municipal de previdência – CMP, Órgão Superior de Deliberação Colegiada do Instituto Municipal de Aposentadorias de Vargem Grande MA, os representantes titulares e suplentes do Governo Municipal, Câmara Municipal, Servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma abaixo:
I – Presidência:
Titular – Thais Kellen Leite de Mesquita
Suplente – Daniel Luís Silveira
II – Do Poder Executivo:
Titular – Hugo Raphael Araújo de Mesquita
Suplente – Francisco de Carvalho Miranda
III – Do poder Legislativo:
Titular – Luzilvan Almeida Monteiro
Suplente – Raimundo Nonato Telles Viana
IV – Dos Servidores Ativos:
a)Titular – Walterlindo Antônio Silva
Suplente – Maria Betânia Monteiro dos Santos
b)Titular – José Matias Barros Guimarães
Suplente – Deusiclene Passos Borges
V – Dos Servidores Inativos e Pensionistas:
Titular – Edna Maria Silva Espíndula
Suplente – Ana Maria de Mesquita Carvalho
Art. 2° - O mandato dos Membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP, será de 02 (dois) anos, em conformidade com o Artigo 22, da mencionada Lei, admitida uma única condução.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 31 DE OUTUBRO DE 2022.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal