Diário oficial

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Edição atual

Número: 1747/2026 | 26/01/2026

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1107/2022 - Volume: 6 - Número: 1107 de 25 de Fevereiro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1195/2022 - Volume: 6 - Número: 1195 de 24 de Fevereiro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1064/2022 - Volume: 6 - Número: 1064 de 23 de Fevereiro de 2022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Diário Oficial: 1194/2022 - Volume: 6 - Número: 1194 de 21 de Fevereiro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1193/2022 - Volume: 6 - Número: 1193 de 18 de Fevereiro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1192/2022 - Volume: 6 - Número: 1192 de 17 de Fevereiro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1062/2022 - Volume: 6 - Número: 1062 de 16 de Fevereiro de 2022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Diário Oficial: 1191/2022 - Volume: 6 - Número: 1191 de 15 de Fevereiro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1105/2022 - Volume: 6 - Número: 1105 de 15 de Fevereiro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1190/2022 - Volume: 6 - Número: 1190 de 14 de Fevereiro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1189/2022 - Volume: 6 - Número: 1189 de 10 de Fevereiro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1188/2022 - Volume: 6 - Número: 1188 de 9 de Fevereiro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1187/2022 - Volume: 6 - Número: 1187 de 7 de Fevereiro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1063/2022 - Volume: 6 - Número: 1063 de 4 de Fevereiro de 2022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Diário Oficial: 1186/2022 - Volume: 6 - Número: 1186 de 3 de Fevereiro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1185/2022 - Volume: 6 - Número: 1185 de 1 de Fevereiro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1184/2022 - Volume: 6 - Número: 1184 de 31 de Janeiro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1104/2022 - Volume: 6 - Número: 1104 de 31 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1183/2022 - Volume: 6 - Número: 1183 de 27 de Janeiro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1103/2022 - Volume: 6 - Número: 1103 de 27 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1182/2022 - Volume: 6 - Número: 1182 de 26 de Janeiro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1102/2022 - Volume: 6 - Número: 1102 de 26 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1181/2022 - Volume: 6 - Número: 1181 de 25 de Janeiro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1101/2022 - Volume: 6 - Número: 1101 de 25 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1180/2022 - Volume: 6 - Número: 1180 de 24 de Janeiro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1060/2022 - Volume: 6 - Número: 1060 de 24 de Janeiro de 2022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Diário Oficial: 1179/2022 - Volume: 6 - Número: 1179 de 21 de Janeiro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1100/2022 - Volume: 6 - Número: 1100 de 21 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1061/2022 - Volume: 6 - Número: 1061 de 20 de Janeiro de 2022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Diário Oficial: 1178/2022 - Volume: 6 - Número: 1178 de 19 de Janeiro de 2022 - TERCEIRO

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