DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-017/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09459.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-017/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09459.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de testes rápidos de gravidez, destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 06/10/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 23 de setembro de 2026. THAIS KELLEN DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-018/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09487.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretário Municipal de Cultura, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-018/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09487.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de acordo com o artigo 5°, Parágrafo Único, Inciso II da Lei n° 14.399/2022 do PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, destinado a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 06/10/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 23 de setembro de 2026. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-054/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09456.2026. 'd3RGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. 'd3RGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual e futura contratação de empresa especializada para realização de seletivo de profissionais para atender as necessidades da Rede Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 19/10/2026. HORÁRIO: 09h00min (nove horas) — horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Vargem Grande - MA, 23 de setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-055/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09457.2026. 'd3RGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. 'd3RGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comercio. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual e futura aquisição de 01 (uma) colheitadeira de arroz para a Secretaria de Agricultura, Industria e Comercio do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 19/10/2026. HORÁRIO: 14h00min (quatorze horas) — horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Vargem Grande - MA, 23 de setembro de 2026. ANTONIO GOMES LIMA - Secretário Municipal de Agricultura, Industria e Comercio.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-056/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09458.2026. 'd3RGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. 'd3RGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa, dedetização, sanitização de prédios públicos junto as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Seus Anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 20/10/2026. HORÁRIO: 09h00min (nove horas) — horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Vargem Grande - MA, 23 de setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DO CONTRATO Nº 20250278
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20250278. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e AFR SERCIÇOS LTDA. OBJETO: Construção do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 25 de Setembro de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 07 de Fevereiro de 2027. ACRESCIMO DE VALOR: Valor percentual acrescido ao contrato 4,14%. BASE LEGAL: Art. 124 da Lei 14.133/21- Concorrência nº 004/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123650027.0.033 Construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Fonte: 154200000. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação/CONTRATANTE e AFR SERCIÇOS LTDA/ CONTRATADO. Vargem Grande/MA, 25 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260667. ORIGEM: PREGÃO Nº 070-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 98.996,60 (noventa e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 98.996,60. VIGÊNCIA.: 16 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATUR: 16 de Setembro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260668. ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens em apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 80.000,00. VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260669. ORIGEM: PREGÃO Nº 070-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O).: VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente de Interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 150.334,90 (cento e cinquenta mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 150.334,90. VIGÊNCIA.: 16 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260674. ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível destinado a Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 217.588,00 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 217.588,00. VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2026. FRANSCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260675. ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 409.279,50 (quatrocentos e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 409.279,50. VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260676. ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 61.467,50 (sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 61.467,50. VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260677. ORIGEM.: PREGÃO Nº 070-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.CONTRATADA(O).....: VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente de Interesse da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 76.741,75 (setenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 76.741,75. VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 16 de Setembro de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA- Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260678. ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível destinado a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 587.792,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 587.792,00. VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260679. ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível destinado a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 299.596,00 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 299.596,00. VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260680. ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível destinado a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 210.011,20 (duzentos e dez mil, onze reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.040 Manutenção do Programa de Transporte Escolar. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 210.011,20. VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260682. ORIGEM: PREGÃO Nº 029-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): R F DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de publicação de matérias institucionais, avisos, comunicados e demais conteúdos de interesse público do Município de Vargem Grande/MA, em jornal impresso de grande circulação regional ou estadual, com o objetivo de assegurar ampla divulgação dos atos administrativos, garantindo transparência, publicidade e atendimento ao princípio da publicidade previsto na legislação vigente, junto a Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 30.175,00 (trinta mil, cento e setenta e cinco reais).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 30.175,00.VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2026.FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO. Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260683. ORIGEM: PREGÃO Nº 070-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): M G A VARIEDADES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL. R$ 100.102,70 (cem mil, cento e dois reais e setenta centavos).M PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 100.102,70. VIGÊNCIA.: 17 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260684. ORIGEM.: PREGÃO Nº 070-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): M G A VARIEDADES E COMERCIO LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 53.146,80 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 53.146,80. VIGÊNCIA.: 17 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260685. ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): R R G M DOS SANTOS. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Toner destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 174.396,60 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 130.356,60, Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 44.040,00. VIGÊNCIA.: 17 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 17 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260686. ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): ROBERT R DE CARVALHO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em reparos, manutenção com reposição de peças para geladeiras, freezer e fogões em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 378.907,20 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e sete reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 378.907,20. VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2026 a 02 de Setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260687. ORIGEM.: PREGÃO Nº 048-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ROBERT R DE CARVALHO LTDA-ME. OBJETO.: Contratação de empresa especializada em reparos, manutenção com reposição de peças para geladeiras, freezer e fogões em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL.: R$ 326.337,50 (trezentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 326.337,50. VIGÊNCIA.: 02 de Setembro de 2026 a 02 de Setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.
