Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 745/2019 - Volume: 3 - Número: 745 de 10 de Dezembro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 742/2019 - Volume: 3 - Número: 742 de 5 de Dezembro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 739/2019 - Volume: 3 - Número: 739 de 2 de Dezembro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 737/2019 - Volume: 3 - Número: 737 de 28 de Novembro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 736/2019 - Volume: 3 - Número: 736 de 27 de Novembro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 735/2019 - Volume: 3 - Número: 735 de 26 de Novembro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 734/2019 - Volume: 3 - Número: 734 de 25 de Novembro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 732/2019 - Volume: 3 - Número: 732 de 21 de Novembro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 731/2019 - Volume: 3 - Número: 731 de 20 de Novembro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 730/2019 - Volume: 3 - Número: 730 de 19 de Novembro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 727/2019 - Volume: 3 - Número: 727 de 14 de Novembro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 726/2019 - Volume: 3 - Número: 726 de 13 de Novembro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 725/2019 - Volume: 3 - Número: 725 de 12 de Novembro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 724/2019 - Volume: 3 - Número: 724 de 11 de Novembro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 720/2019 - Volume: 3 - Número: 720 de 5 de Novembro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 717/2019 - Volume: 3 - Número: 717 de 31 de Outubro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 716/2019 - Volume: 3 - Número: 716 de 30 de Outubro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 2910/2019 - Volume: 3 - Número: 2910 de 29 de Outubro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 2310/2019 - Volume: 3 - Número: 2310 de 23 de Outubro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 2110/2019 - Volume: 3 - Número: 2110 de 21 de Outubro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1810/2019 - Volume: 3 - Número: 1810 de 18 de Outubro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1610/2019 - Volume: 3 - Número: 1610 de 16 de Outubro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1110/2019 - Volume: 3 - Número: 1110 de 11 de Outubro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1197/2023 - Volume: 7 - Número: 1197 de 9 de Outubro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 0810/2019 - Volume: 3 - Número: 0810 de 8 de Outubro de 2019 - EXECUTIVO

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