SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210065. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e F C R DE SOUSA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 Setembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2022. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 052/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração/CONTRATANTE e F C R DE SOUSA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 30 de Setembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Administração.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210078. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua do Norte s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 30 Setembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2022. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 016/2021-ED. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029- Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00- Outros Ser. De Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação/LOCATÁRIO e Francisco Ferreira Ramos Filho/ LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Setembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210080. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SILVANA DA SILVA SOUZA. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua Jose Magalhães s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 30 Setembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2022. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 017/2021-ED. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029- Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00- Outros Ser. De Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação/LOCATÁRIO e Silvana da Silva Souza / LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Setembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210081. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 30 Setembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2022. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 019/2021-ED. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029- Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00- Outros Ser. De Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação/LOCATÁRIO e Francivaldo Frazão de Oliveira/ LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Setembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210142. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e INSTITUTO FARINA DO BRASIL. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Praça São Sebastião s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 30 Setembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2022. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 026/2021-ED. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029- Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00- Outros Ser. De Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação/LOCATÁRIO e INSTITUTO FARINA DO BRASIL, representado por Celys Regina Santana Dias/ LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Setembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220537 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Serviços contínuos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, na qualidade de Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA e a empresa LRT LOBATO EIRELI – EPP, inscrita no C.N.P.J. 02.869.424/0001-12. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 043/2022 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 05.10.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador/ LRT LOBATO EIRELI – EPP, representada pelo Sr. LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: LRT LOBATO EIRELI – EPP, inscrita no C.N.P.J. 02.869.424/0001-12.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT/MÊSQUANTVALOR UNIT.1VEÍCULO TIPO ÔNIBUS - (Veículo com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários). Com Ano de fabricação não inferior a 15 (quinze) anos.MÊS1233R$ 17.939,752VEICULO TIPO MICRO-ÔNIBUS - (Veículo com ar condicionado capacidade mínima para 25 (vinte e cinco) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários). Com Ano de fabricação não inferior a 15 (quinze) anos.MÊS121R$ 14.789,113VEÍCULO TIPO VAN – (Veículo com ar condicionado, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários). Com Ano de fabricação não inferior a 15 (quinze) anos.MÊS121R$ 12.803,60
RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador, Vargem Grande/MA 05 de Outubro de 2022.