TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220038. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 07 de Outubro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 11,73%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2022 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO PORTELA. Vargem Grande/MA. 07/10/2022. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220425. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 07 de Outubro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 10,18%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2022 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO PORTELA. Vargem Grande/MA. 07/10/2022. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220470. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 07 de Outubro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 10,18%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2022 Atividade 0103.123610027.0.040 Manutenção do Programa Transporte Escolar - PNATE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO PORTELA. Vargem Grande/MA. 07/10/2022. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220544. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo do município de vargem grande/ma. Data de Assinatura, 07 de Outubro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 26,02% ao contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, Representado pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 07/10/2022. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
Nº 20220545
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220545. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 07 de Outubro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 49,23% ao contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2022 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 07/10/2022. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.
Nº 20220546
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220546. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Administração do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 07 de Outubro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 49% ao contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0102.041220001.0.003, Manutenção da Secretaria Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 07/10/2022. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.
CONTRATO Nº: 20220551. ORIGEM: PREGÃO Nº 046/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): BLEND BR COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIO E SERV DE TRASP EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de kit de enxovais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 39.328,80 (trinta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0113.082440026.0.149 Manutenção dos Programas de Benefícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 39.328,80. VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2022. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.