CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-cpl/pmvg

O Município de Vargem Grande - MA através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório da Concorrência Pública nº 001/2022-CPM/PMVG, destinado ao Registro de Preços, do tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa para ServiçosdePavimentaçãoeRecuperaçãodeEstradasVicinais noMunicípiodeVargemGrande◊MA, Referência: SINAP Abril/2022, DNIT SICRO JANEIRO/2022 e ORSE Abril/2022, com DESONERAÇÃO. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decide, HABILITAR as empresas: ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 23.533.344/0001-61, por cumprir todos as cláusulas do Edital e CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI CNPJ: 24.025.635/0001-01, por cumprir todos as cláusulas do Edital e INABILITAR as empresas: GUSTAVO SANTANA TEIXEIRA, CNPJ Nº 32.371.059/0001-82, apresentou o FGTS vencido, licitante descumpriu o item 7.7.8.15 do Edital, não apresentou o Acervo Técnico da licitante participante do Certame e sim, em nome da empresa PLANEJAR – CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI. CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 38.282.738/0001-61, licitante descumpriu o item 7.7.8.15 do Edital. J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, CNPJ Nº 14.795.690/0001-27, licitante descumpriu o item 7.7.8.15 do Edital, declarou estar enquadrada como empresa de Pequeno Porte (EPP), sendo que realizado uma diligência junto ao TCE/SACOP CONTRATOS, a mesma firmou vários contratos tendo seu faturamento superior o determinado por lei. L S RAMOS DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 35.198.810/0001-89, licitante descumpriu o item 7.7.8.15 do Edital, apresentou as Notas Explicativas do Balanço Patrimonial, não demonstrando com clareza nas Notas Explicativas de seu Balanço Patrimonial, o que determina a Lei 6.404/1976, deixando de apresentar as seguintes informações e tópicos que compõem as Notas Explicativas: Contexto operacional, Sumário das principais práticas contábeis, Estoques, Investimentos, Imobilizado, Diferidos, Financiamento, Capital, Provisão para contingências, Instrumentos financeiros, Cobertura de seguros. FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 15.796.085/0001-33, licitante descumpriu o item 7.7.8.15 do Edital, licitante declarou estar enquadrada como empresa de Pequeno Porte (EPP), sendo que realizado uma diligência junto ao TCE/SACOP CONTRATOS, a mesma firmou vários contratos tendo seu faturamento superior o determinado por lei. JETSERV SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 04.664.593/0001-41, licitante descumpriu o item 7.7.8.15 do Edital, foram apresentados Acervos Técnicos acompanhados dos Atestados de Capacidade Técnica, Registrados no CREA, somente em nome Engenheiro Melquisedek dos Santos Moreira junto as empresas MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA e MPD REIS E CIA EPP, descumprindo assim os itens 7.7.9.7, 7.7.9.8, 7.7.9.8.1, 7.7.9.8.2, 7.7.9.3 e 7.7.9.8. 4 do Edital. A empresa apresentou três atestados sem o devido registro no órgão competente conforme solicitado no item 7.7.9.7 do Edital, licitante não juntou aos documentos de habilitação a referida caução ou seguro garantia conforme solicitado no Edital. RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº 28.718.762/0001-47. A licitante declarou estar enquadrada como empresa de Pequeno Porte (EPP), sendo que realizado uma diligência junto ao TCE/SACOP CONTRATOS, a mesma firmou vários contratos tendo seu faturamento superior o determinado por lei. BANDEIRA CONSTRUTORA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.791.171/0001-08, licitante apresentou a CNDT Positiva descumprindo o item 7.7.4 do Edital, foram apresentados Acervos Técnicos acompanhados dos Atestados de Capacidade Técnica, Registrados no CREA, em nome dos Engenheiros Wydmar Vieira Freitas da Silva CREA: 190.680.961-5/PI e Anderson Carlos Jardins Pereira da Silva CREA:191.430973-1/PI, onde o responsável técnico da licitante era Fernanda Saraiva Barbosa CREA: 1119436141/MA, ou seja, descumprindo o que determina os itens 7.7.9.7, 7.7.9.8, 7.7.9.8.1, 7.7.9.8.2, 7.7.9.3 e 7.7.9.8. 4 do Edital. PLAMONTEC – PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 41.617.192/0001-67, licitante descumprindo os itens 7.7.4 e 7.7.6 do Edital. Dando seguimento às analises nos documentos de habilitação, nos documentos de habilitação da licitante Plamontec - Planejamento Obras, Terraplanagem Ltda, nas páginas da habilitação: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, onde havia documentos da licitante BANDEIRA CONSTRUTORA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.791.171/0001-08, representado por Laudiney Bandeira da Costa, CPF: 724.773.003-00 e Leilton de Sousa, CPF: 856.264.653-91, levando ao entendimento da Assessoria Jurídica, possível prática de conluio entre as licitantes ora mencionadas, ficando desta forma as mesmas inabilitadas, passíveis de sanções conforme determina a Lei de licitações Públicas. IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 19.541.608/0001-51, licitante apresentou em seu Balanço Patrimonial receitas superior ao faturamento determinada para o devido enquadramento de Empresa de Pequeno Porte – EPP, sendo que a mesma não solicitou seu desenquadramento, declarando ser enquadrada como empresa de Pequeno Porte (EPP), sendo também consulta junto ao TCE/SACOP CONTRATOS, onde a mesma firmou vários contratos chegando a ultrapassar o limite de seu faturamento o que é determinado por lei. AAN ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ Nº 08.295.245/0001-03, licitante não apresentou nenhum Acervo Técnico em nome da Empresa AAN Engenharia Ltda EPP, ou seja, descumprindo o que determina os itens 7.7.9.7, 7.7.9.8, 7.7.9.8.1, 7.7.9.8.2, 7.7.9.3 e 7.7.9.8. 4 do Edital. BARTOLOMEU A DE SOUSA, CNPJ Nº 19.988.502/0001-09, licitante descumpriu o item 7.7.2 e 7.7.8.15 do Edital, licitante apresentou os Acervos Técnicos Registrados no CREA/PI, sendo que todos os atestados não estão Averbados Junto ao CREA/PI, descumprindo o que determina os itens 7.7.9.7, 7.7.9.8, 7.7.9.8.1, 7.7.9.8.2, 7.7.9.3 e 7.7.9.8. 4 do Edital. JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA CNPJ: 08.866.317/0001-17, licitante descumpriu o item 7.7.8.15 do Edital, licitante apresentou CAT: 71700/2014 e atestado de estrada vicinais em nome do engenheiro e em nome da empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços Ltda, CAT: 802980/2018, acompanhada do Atestado de Capacidade Técnica para Construção de Escolas em nome da empresa Classe A Empreendimentos e Serviços Ltda – ME, CAT: 798673/2018, acompanhada do Atestado de Capacidade Técnica para Reforma de Unidades de Saúde, em nome da empresa Classe A Empreendimentos e Serviços Ltda – ME, CAT: 856244/2021, acompanhado do atestado de Capacidade técnica cujo engenheiro Civil é Bismarque Sá de Freitas e a empresa é J. R. Ribeiro Barros e Cia Ltda, CAT: 802735/2018, acompanhada do Atestado de Capacidade Técnica para Pavimentação asfáltica em nome da empresa J. R. Ribeiro Barros e Cia Ltda, descumprindo os itens 7.7.9.7, 7.7.9.8, 7.7.9.8.1, 7.7.9.8.2, 7.7.9.3 e 7.7.9.8. 4 do Edital. CONSTRUTORA TAURUS EIRELI CNPJ: 42.092.474/0001-50, licitante descumpriu o item 7.7.8.15 do Edital, licitante apresentou CAT: 831194/2020 e atestado de estrada vicinais em nome do engenheiro civil Senhor Lucas Coelho de Almeida e a empresa Construtora Tata de Almeida Ltda, CAT: 849495/2021 e atestado de Recuperação de estrada vicinais em nome do engenheiro civil Senhor Lucas Coelho de Almeida e a empresa A R LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÕES EIRELI ME e CAT: 840042/2021 e atestado de Pavimentação Asfáltica em nome do engenheiro civil Senhor Lucas Coelho de Almeida e a empresa Construtora Tata de Almeida Ltda, descumprindo os itens 7.7.9.7, 7.7.9.8, 7.7.9.8.1, 7.7.9.8.2, 7.7.9.3 e 7.7.9.8. 4 do Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Os Documentos de habilitação que deram o resultado para o julgamento da habilitação encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 20, centro, Vargem Grande/MA. Vargem Grande/MA, 19 de outubro de 2022. – Ricardo Barros Pereira – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220548 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 044/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preços para a eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner e Locação de Equipamentos de Informática destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 'd3rgão Gerenciador, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, 'd3rgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita; RESOLVE registrar os preços da licitante signatária a empresa P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.959.247/0001-44. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-044/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 21.10.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA.ASSINATURAS: Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde / Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração / Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação / Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência E Desenvolvimento Social / P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP, representada pela Sr. Pedro Rodrigues dos Santos Junior (Detentores do Registro de Preços).

LOTE 1 - AQUISIÇÃO DE TONER, TINTA, UNIDADEITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.MARCAVALOR UNIT.3Master Duplicador DX2330UNIDADE80RICOHR$147,004Tinta Compatível Canon G3110/3111 BlackUNIDADE800X-FULLR$9,005Tinta Compatível Canon G3110/3111 CyanUNIDADE400X-FULLR$9,006Tinta Compatível Canon G3110/3111 MagentaUNIDADE400X-FULLR$9,007Tinta Compatível Canon G3110/3111 YellowUNIDADE400X-FULLR$8,008Tinta Compatível SP3710UNIDADE30COMPATIVELR$103,009Tinta Duplicador DX2330UNIDADE150RICOHR$40,0014Toner 410ª/411ª/412/413aUNIDADE50BY QUALYR$57,0015Toner Compatível 217AUNIDADE50BY QUALYR$44,0016Toner Compatível 218AUNIDADE30BY QUALYR$43,0018Toner Compatível 283AUNIDADE200BY QUALYR$36,0019Toner Compatível 436A/285AUNIDADE300BY QUALYR$39,0020Toner Compatível C404SUNIDADE50BY QUALYR$80,0022Toner Compatível IM550UNIDADE87RICOHR$335,0023Toner Compatível IM550 (AMPLA PARTICIPAÇÃO)UNIDADE263BY QUALYR$319,0024Toner Compatível MLT 201SUNIDADE137BY QUALYR$275,0025Toner Compatível MLT 201S (AMPLA PARTICIPAÇÃO)UNIDADE413BY QUALYR$230,0026Toner Compatível MLT 203UUNIDADE20BY QUALYR$109,0027Toner Compatível MLT D101UNIDADE100BY QUALYR$57,0028Toner Compatível MLT D111UNIDADE90MONOCRONR$73,0030Toner Compatível TN 3472UNIDADE300BY QUALYR$72,0031Unidade Photocondutor 219AUNIDADE15BY QUALYR$55,0034Unidade Photocondutor TN 3472UNIDADE150BY QUALYR$62,00LOTE 2 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT. VALOR UNIT.35Locação de Impressora Multifuncional com capacidade para impressão 35ppm, Incluindo Manutenção e insumos como toner e suas peças.MÊS12R$240,0036Locação de Impressora Multifuncional com capacidade para impressão 55ppm, Incluindo Manutenção e insumos como toner e suas peças.MÊS12R$590,0037Locação de Scanner de Mesa Duplex, com redes Wireless e Ethernet Gigabit, Velocidade Máx. Digitalização: 30 ppm (colorido e monocromático), Resolução Interpolada: 1200 x 1200 dpi, Capacidade de Entrada de Papel: 50 folhas ADF.MÊS7R$190,00Vargem Grande/MA, 21 de Outubro de 2022. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220549 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 044/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preços para a eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner e Locação de Equipamentos de Informática destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 'd3rgão Gerenciador, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita 'd3rgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita; RESOLVE registrar os preços da licitante signatária a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.336.137/0001-60. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-044/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 21.10.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde / Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração / Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação / Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência E Desenvolvimento Social / SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, representada pelo Sr. Sidcley Silva Oliveira (Detentores do Registro de Preços).

LOTE 1 - AQUISIÇÃO DE TONER, TINTA, UNIDADEITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.MARCAVALOR UNIT.1Bolsa Tinta Epson C869-R ColorUNIDADE9EPSONR$889,002Bolsa Tinta Epson C869-R PretoUNIDADE9EPSONR$880,0010Tinta Original Epson 544/644 BlackUNIDADE1100EPSONR$42,0011Tinta Original Epson 544/644 CianUNIDADE600EPSONR$37,0012Tinta Original Epson 544/644 MagentaUNIDADE600EPSONR$38,0013Tinta Original Epson 544/644 YellowUNIDADE600EPSONR$38,0017Toner Compatível 226AUNIDADE100BY QWALYR$65,0021Toner Compatível D111UNIDADE50BY QWALYR$60,0029Toner Compatível TN 2340/2370UNIDADE450BY QWALYR$35,9032Unidade Photocondutor IM550 RicohUNIDADE15BY QWALYR$409,0033Unidade Photocondutor TN 2340/2370UNIDADE260BY QWALYR$37,00Vargem Grande/MA, 21 de Outubro de 2022. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 20220550. ORIGEM: PREGÃO Nº 021/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0113.082440015.0.122 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FMAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 56.800,00. VIGÊNCIA: 19 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA.: 19 de Outubro de 2022. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.