SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021-IMAP. PARTES: INSTITUTO MUN.DE APOSENTADORIA E PENSOES e JUAREZ FERREIRA DE MESQUITA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 147, Centro, destinado ao Funcionamento da sede Administrativa do IMAP - Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 04 (quatro) mêses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 005/2021-IMAP– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.091220001.0.183 Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões - IMAP, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MESQUITA II/LOCATÁRIO e o Sr. JUAREZ FERREIRA DE MESQUITA /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 Agosto de 2022. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MESQUITA II – Presidente do Imap.