TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.06464.2022

Dispensa nº 015/2022-SA

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", que tem como Objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Pastilhas de Cloro para Tratamento de Água Para Consumo Humano de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 21 de Setembro de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

SEGUNDO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20210093.PARTES: Secretaria Municipal de Administração eFVSM ENGENHARIA LTDA. OBJETO:O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DATA DE ASSINATURA, 28 de Setembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2022 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração, o representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA:FVSM ENGENHARIA LTDA, representada pela Sr.ª FRANKNILVA VIEIRA DA SILVA MATOS. Vargem Grande/MA. 28/09/2022. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.

SEGUNDO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20210094.PARTES: Secretaria Municipal de Educação eFVSM ENGENHARIA LTDA. OBJETO:O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DATA DE ASSINATURA, 28 de Setembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Educação, o representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA:FVSM ENGENHARIA LTDA, representada pela Sr.ª FRANKNILVA VIEIRA DA SILVA MATOS. Vargem Grande/MA. 28/09/2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220515. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e J W S PRAZERES - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 28 de Setembro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 054/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE, aproximadamente 95,74%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: J W S PRAZERES - EPP, Representada pelo Sr. Jardel Wilame Silva Prazeres. Vargem Grande/MA. 28/09/2022. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20220529. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022-AS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): D DE J ARAUJO COMERCIO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Pastilhas de Cloro para Tratamento de Água Para Consumo Humano de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 9.180,00 (nove mil, cento e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103050025.0.070 Manutenção da Estratégia de Agentes de Combate de Endemias - ACE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.180,00. VIGÊNCIA.: 22 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA.: 22 de Setembro de 2022. Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 20220538 ORIGEM.: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADO: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da C.E.I Maria Selene Mesquita no Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 607.419,61 (seiscentos e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0110.123650027.0.030 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 607.419,61 VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATO Nº: 20220539 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADO: M. DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF I e II José Salim Trabulsi no Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 552.660,43 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 552.660,43 VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.