Diário oficial

NÚMERO: 1282/2022

Volume: 6 - Número: 1282 de 28 de Setembro de 2022

28/09/2022 Publicações: 7 terceiro Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 043/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022-CPL/PMVG
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06344.2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06344.2022, do tipo menor preço por Item, visando a Contratação de Serviços contínuos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: L R T LOBATO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.869.424/0001-12, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 7.435.253,52 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 27 de Setembro de 2022. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 048/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-048/2022-CPL/PMVG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-048/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06452.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio as atividades das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/10/2022. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://apps.tce.ma.gov.br/portalcontrolesocial/#/licitacao e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 22 de setembro de 2022. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 049/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-049/2022-CPL/PMVG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-049/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06454.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Instrumentos Musicais e Materiais para reparos de Instrumentos Musicais, direcionados as Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/10/2022. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://apps.tce.ma.gov.br/portalcontrolesocial/#/licitacao e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 22 de setembro de 2022. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 050/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-050/2022-CPL/PMVG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-050/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06455.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Aquisição de Materiais Permanentes destinados ao Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa do Município de Vargem Grande/MA. De acordo com Portaria n° 3.682/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/10/2022. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://apps.tce.ma.gov.br/portalcontrolesocial/#/licitacao e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 22 de setembro de 2022. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 051/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-051/2022-CPL/PMVG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-051/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06456.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação se Serviços Especializados em Digitalização de Documentos, Formulários e Relatórios pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/10/2022. HORÁRIO: 16h00min. (DEZESSEIS HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://apps.tce.ma.gov.br/portalcontrolesocial/#/licitacao e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 22 de setembro de 2022. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20220530/2022
CONTRATO Nº: 20220530.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220530. ORIGEM.: PREGÃO Nº 035/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): A.R. DE LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 570.800,00 (quinhentos e setenta mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 291.985,00, Exercício 2022 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 278.815,00. VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20220531/2022
CONTRATO Nº: 20220531.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20220531. ORIGEM.: PREGÃO Nº 041/2022/SRP/PE. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): A.R. DE LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Utensílios Domésticos em Apoio a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 612.036,29 (seiscentos e doze mil, trinta e seis reais e vinte e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 612.036,29. VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

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