AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.06761.2023

O Poder Público Municipal torna público a INEXIGIBILIDADE 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na viabilidade de ferramenta de pesquisa e comparação de preços no âmbito da Administração Pública. CONTRATADO NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Valor Total Contratado: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 em especial o disposto no art. 25, inciso II. Vargem Grande - MA, 23 de Fevereiro de 2023. RICARDO BARROS PEREIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo administrativo nº 0101.06761.2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa/sociedade NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 07.797.967/0001-95, para a Contratação de empresa especializada na viabilidade de ferramenta de pesquisa e comparação de preços no âmbito da Administração Pública, pelo valor total R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais), na forma do art. 25, II da Lei nº 8.666/93. Vargem Grande - MA, 23 de Fevereiro de 2023. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 009/2023-CPL/PMVG

O Município de Vargem Grande – Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados na licitação - Pregão Eletrônico nº 009/2023-CPL/PMVG, Objeto: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção de Interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos, o mesmo foi cancelada para reformulação do edital. Vargem Grande/MA, 27 de Fevereiro de 2023 – ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.06710.2023

Dispensa nº 018/2023-SA

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", que tem como Objeto a Contratação de Empresa para aquisição de Consultório Odontológico Portátil de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 09 de Fevereiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230126. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023-AS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLO. OBJETO.: Contratação de Empresa para aquisição de Consultório Odontológico Portátil de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 13.900,00 (treze mil, novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.075 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 13.900,00. VIGÊNCIA.: 09 de Fevereiro de 2023 a 30 de Junho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230151 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Ar Condicionados destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 'd3rgão Gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - 'd3rgãos Participantes e a Empresa: A. DE A. MARTINS LTDA, CNPJ: 39.372.769/0001-76. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-002/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário de Administração, Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária municipal de Saúde, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência E Desenvolvimento Social, A. DE A. MARTINS LTDA, representada pela Sra. Alice de Alencar Martins (Detentores do Registro de Preços).

ITEMESPECIFICAÇÕES/REFERENCIASUNIDADEQUANTIDADEV.UNIT

1APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLINT CAPACIDADE 9.000 BTUs. (Cota

Ampla Participação).

Unidade

40

R$ 2.099,99

2APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO

SPLINT CAPACIDADE 9.000 BTUs. (Cota ME/EPP).

Unidade

10

R$ 2.199,99

3APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLINT CAPACIDADE 12.000 BTUs. (Cota

Ampla Participação).

Unidade72R$ 2.349,99

4APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLINT CAPACIDADE 12.000 BTUs. (Cota

ME/EPP).

Unidade

18

R$ 2.684,007APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLINT CAPACIDADE 24.000 BTUs.Unidade6R$ 3.980,008APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLINT CAPACIDADE 36.000 BTUs.Unidade6R$ 6.390,00Vargem Grande/MA, 20 de fevereiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230152 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Ar Condicionados destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 'd3rgão Gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - 'd3rgãos Participantes e a Empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA CNPJ: 07.136.536/0001-88. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-002/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário de Administração, Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária municipal de Saúde, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA, representada pelo Sr. Antônio Mariano Lima da Silva Filho (Detentores do Registro de Preços).

ITEMESPECIFICAÇÕES/REFERENCIASUNIDADEQUANTIDADEV.UNIT5APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLINT CAPACIDADE 18.000 BTUs. (Cota Ampla Participação).Unidade380R$ 3.150,006APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLINT CAPACIDADE 18.000 BTUs. (Cota ME/EPP).Unidade20R$ 3.200,00Vargem Grande/MA, 20 de fevereiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230155. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002-2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na viabilidade de ferramenta de pesquisa e comparação de preços no âmbito da Administração Pública. VALOR TOTAL: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.580,00. VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 23 de Fevereiro de 2023. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração