AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06691.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Malharia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/02/2023. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 06 de fevereiro de 2023. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06692.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/02/2023. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 06 de fevereiro de 2023. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06695.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção de Interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/02/2023. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 06 de fevereiro de 2023. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

ERRATA

ERRATA~A Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230008. PREGÃO Nº 071/2021-SRP, publicado no Diário Oficial - E-DOM, Diário Oficial: 1328/2023- Volume: 7 - Número: 1328 de 19 de Janeiro de 2023 - TERCEIRO, páginas 4/9,Onde se lêna publicação:VALOR TOTAL R$ 61.224,60 (sessenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos)”. Leia-se:VALOR TOTAL R$ 50.106,15 (cinquenta mil, cento e seis reais e quinze centavos)” e onde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 51.728,60, Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.496,00. Leia-se:PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 45.358,15, Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.748,00.

ERRATA

ERRATA~A Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230010. PREGÃO Nº 071/2021-SRP, publicado no Diário Oficial - E-DOM, Diário Oficial: 1328/2023- Volume: 7 - Número: 1328 de 19 de Janeiro de 2023 - TERCEIRO, páginas 4/9,Onde se lêna publicação:VALOR TOTAL R$ 101.021,65 (cento e um mil, vinte e um reais e sessenta e cinco centavos)”. Leia-se:VALOR TOTAL R$ 20.007,15 (vinte mil, sete reais e quinze centavos)” e onde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 95.324,05, Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pes soa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.697,60. Leia-se: PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.728,11, Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.279,04.

TORNARSEMEFEITO

TORNARSEMEFEITO~A Secretária Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve:TORNARSEMEFEITO, a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230011, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa AUTO PEÇAS TINOCO ARAGÃO LTDA, referenteao PREGÃO Nº 071/2021-SRP, publicado no Diário Oficial – E-DOM, Diário Oficial: 1328/2023- Volume: 7 - Número: 1328 de 19 de Janeiro de 2023 - TERCEIRO, páginas 4/9.

ERRATA

ERRATA~A Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230012. PREGÃO Nº 071/2021-SRP, publicado no Diário Oficial - E-DOM, Diário Oficial: 1328/2023- Volume: 7 - Número: 1328 de 19 de Janeiro de 2023 - TERCEIRO, páginas 5/9,Onde se lêna publicação: VALOR TOTAL: R$ 70.071,01 (setenta mil, setenta e um reais e um centavos)”. Leia-se:“VALOR TOTAL R$ 58.022,64 (cinquenta e oito mil, vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos)” e onde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 64.373,41, Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pes soa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.697,60. Leia-se: PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 53.274,64, Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.748,00.

ERRATA

ERRATA~A Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230034. PREGÃO Nº 033/2022-SRP, publicado no Diário Oficial - E-DOM, Diário Oficial: 1326/2023- Volume: 7 - Número: 1326 de 17 de Janeiro de 2023 - TERCEIRO, páginas 5/5,Onde se lêna publicação:PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Sub elemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 403.213,40”. Leia-se:PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 423.117,25”.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230115 ORIGEM: PREGÃO Nº 042/2022-SRP.PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): MAIS SAUDE EIRELI OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo) e Material Laboratorial. VALOR TOTAL: R$ 632.464,50 (seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 463.122,00, Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 27.712,50, Exercício 2023 Atividade 0112.103030024.0.068 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 135.600,00, Exercício 2023 Atividade 0112.103020023.0.084 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 6.030,00 VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.