ERRATA

ERRATA~A Publicação do RESULTADO DE JULGAMENTO da CONCORRENCIA Nº SRP-001/2022 - CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06348.2022, publicado no Diário Oficial do União, Seção 03, página 204, Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023. Diário Oficial do Município, Terceiros, nº NÚMERO: 1337/2023, no dia 07 de fevereiro de 2023 e Jornal Pequeno, caderno - Política, pág. 04 no dia 08 de fevereiro de 2023,Onde se lêna publicação:“valor global de R$ 30.196.881,83 (Trinta Milhões, Cento e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Três Centavos”.Leia-se:R$ 30.102.533,97 (Trinta Milhões, Cento e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos)”, 13 de fevereiro de 2023. ÍCARO DA SILVA PORTELA Secretário Municipal de Obras Transportes e Urbanismo.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 001/2022-CPL/PMVG.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06348.2022

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº0101.06348.2022. AVISO DE ADJUDICAÇÃO. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022-CPL/PMVG. Objeto: Contratação de Empresa para a Serviços de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Vargem Grande/MA, conforme exposto no Projeto Básico/Planilhas - Anexo I do presente Edital. Vencedor: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI - ME, inscrito no CNPJ Nº 24.025.635/0001-01 com o valor total de R$ R$ 30.102.533,97 (Trinta Milhões, Cento e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei nº8.666/93. Vargem Grande/MA. 13 de Fevereiro de 2023. ÍCARO DA SILVA PORTELA Secretário Municipal de Obras Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190034 - REF.: Processo nº 0101.03563.2018 - PARTES: MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através de sua Secretaria Municipal de Obras , Transportes e Urbanismo e a Empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - OBJETO: Conclusão da Construção da Praça da Juventude na Sede de Vargem Grande/MA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.1154510003.0.107 - Construção e Ampliação de Espaços Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 – CONVÊNIO SICONV Nº 786205/2013, DATA DE ASSINATURA, 27 de Janeiro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 27 de Janeiro de 2024 - BASE LEGAL: Art. 57 da Lei Federal de nº 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: ÍCARO DA SILVA PORTELA, Secretario Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo pela CONTRATANTE e o Sr. MICHEL ATHAN representante da empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, pela CONTRATADA. Vargem Grande (MA), 27 de Janeiro de 2023. ÍCARO DA SILVA PORTELA - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200235. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA, Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse nº 896316/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 27 de Janeiro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 27 de Janeiro de 2023 a 27 de Julho 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Concorrência Pública nº 001/2020 – ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 – Secretaria Municipal de Obras e Transportes: Atividade 0108.154520003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes, e Urbanismo, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes, e Urbanismo e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA, 27/01/2023. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

ERRATA

ERRATA~A Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230004. PREGÃO Nº 071/2021-SRP, publicado no Diário Oficial - E-DOM, Diário Oficial: 1328/2023- Volume: 7 - Número: 1328 de 19 de Janeiro de 2023 - TERCEIRO, páginas 3/9,Onde se lêna publicação:VALOR TOTAL.: R$ 40.689,93 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos)”. Leia-se:R$ 23.393,64 (vinte e três mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos)” e onde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.752,01, Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.937,92. Leia-se:PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.595,24, Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.798,40.

ERRATA

ERRATA~A Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230005. PREGÃO Nº 071/2021-SRP, publicado no Diário Oficial - E-DOM, Diário Oficial: 1328/2023- Volume: 7 - Número: 1328 de 19 de Janeiro de 2023 - TERCEIRO, páginas 3/9,Onde se lêna publicação:VALOR TOTAL:R$ 343.600,85 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos reais e oitenta e cinco centavos)”. Leia-se:R$ 152.633,92 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos)” e onde se lê PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 317.961,65, Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 25.639,20. Leia-se:PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 145.037,12, Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.596,80.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230131. ORIGEM.: PREGÃO Nº 067/2022-SRP/PE. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO. CONTRATADA(O): TRATOR-ROL PEÇAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA – EPP. OBJETO.: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 150.538,47 (cento e cinquenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO. Exercício 2023 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 150.538,47. VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 13 de Fevereiro de 2023. ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230133. ORIGEM.: PREGÃO Nº 067/2022-SRP/PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADA(O).: TRATOR-ROL PEÇAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA – EPP. OBJETO.: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 53.019,50 (cinquenta e três mil, dezenove reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0109.201220001.0.009 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Industria e Comércio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 53.019,50. VIGÊNCIA.: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 13 de Fevereiro de 2023. ANTONIO GOMES LIMA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230135. ORIGEM: PREGÃO Nº 003/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): SUPERMERCADO JANAINA EIRELI – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 440.570,00 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 440.570,00. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Fevereiro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.