AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06745.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações constantes no edital e seus anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/03/2023. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 06 de março de 2023. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06746.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores e Impressoras, Instalação de Programas, Formatação de Sistema Operacional, Incluso Licenças de Programas e Aplicativos e Fornecimento de Suprimentos de Informática e Peças para Impressoras, Interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações constantes no edital e seus anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/03/2023. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 06 de março de 2023. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06747.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação dos Serviços de Desenvolvimento e licença de uso de programas de informática (softwares) abrangendo instalação, manutenção e treinamento de Sistema de Gestão do SUAS (Vigilância Socioassistencial), junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, Conforme especificações constantes no edital e seus anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/03/2023. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 06 de março de 2023. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06748.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria na Área Patrimonial, de Interesse das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, Conforme especificações constantes no edital e seus anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/03/2023. HORÁRIO: 16h00min. (DEZESSEIS HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 06 de março de 2023. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 0101.06755.2023
Dispensa nº 020/2023-ED
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação da Sra. Manuza Ferreira de Sousa, referente à Locação de Imóvel situado à Rua José Magalhães, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.VARGEM GRANDE - MA, 01 de Março de 2023. Raimundo Nonato da Costa- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20230179. ORIGEM: PREGÃO Nº 069/2022-SRP/PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): F C R FARIAS. OBJETO.: Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 110.916,32 (cento e dez mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 110.916,32. VIGÊNCIA: 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20230180. ORIGEM.: PREGÃO Nº 069/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): F C R FARIAS. OBJETO.: Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL R$ 70.856,11 (setenta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e onze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 70.856,11. VIGÊNCIA.: 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230181. ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2023-ED. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O).: MANUZA FERREIRA DE SOUSA. OBJETO.: Locação de Imóvel situado à Rua José Magalhães, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação . VALOR TOTAL.: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO. Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 33.000,00. VIGÊNCIA.: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 02 de Março de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230183. ORIGEM.: PREGÃO Nº 068/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): R F DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS ME. OBJETO: Contratação de empresa jornalística, que edite jornal impresso de circulação no estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações do Município de Vargem Grande, visando atender a demanda deste Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 40.170,00 (quarenta mil, cento e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 40.170,00. VIGÊNCIA.: 16 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.
