AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06698.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliários Escolares e Móveis em atendimento as Escolas da Rede de Ensino Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações, quantidades estimadas e demais condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/03/2023. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 14 de fevereiro de 2023. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06699.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas para distribuição gratuita na Semana Santa de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/MA. Conforme especificações constantes no edital e seus anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/03/2023. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 14 de fevereiro de 2023. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06700.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Livros para atender a Educação de Jovens e Adultos do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações constantes no edital e seus anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/03/2023. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 14 de fevereiro de 2023. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06701.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Livros da Educação Infantil do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações constantes no edital e seus anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/03/2023. HORÁRIO: 16h00min. (DEZESSEIS HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 14 de fevereiro de 2023. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.
CONTRATO Nº: 20230132. ORIGEM: PREGÃO Nº 003/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 567.530,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 567.530,00. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230136 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 071/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (Remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada pelo período de 12(doze) meses de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, junto as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho 'd3rgãos Participantes, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita e a Empresa: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 04.405.089/0001-27. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-071/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15.02.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário de Administração / Raimundo Nonato da Costa – Secretário de Educação/ Carla Nicoly Mesquita de Mesquita – Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social / Thaís Kellen Leite de Mesquita – Secretária de Saúde e PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, representada pela Sra. Lourdemar de Sa Uchoa (Detentores do Registro de Preços).
PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 04.405.089/0001-27ITEMDISCRIMINAÇÃO% DE
DESCONTOVALOR
ESTIMADO DESCONTO APLICADO EM R$VALOR
TOTAL 1Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos de passagens areas e hospedagens no âmbito nacional. (Secretaria Municipal de Administração).14%R$ 208.333,33R$ 29.166,67R$ 179.166,662Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos de passagens areas e hospedagens no âmbito nacional. (Secretaria Municipal de Educação).14%R$ 126.666,67R$ 17.733,33R$ 108.933,343Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos de passagens areas e hospedagens no âmbito nacional. (Secretaria Municipal de Saúde).14%R$ 99.000,00R$ 13.860,00R$ 85.140,004Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos de passagens areas e hospedagens no âmbito nacional. (Secretaria Municipal de Assistência Social).5%R$ 80.666,67R$ 4.033,33R$ 76.633,34
Vargem Grande/MA, 15 de Fevereiro de 2023. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230139. ORIGEM: PREGÃO Nº 003/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA(O): ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 170.238,00 (cento e setenta mil, duzentos e trinta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 170.238,00. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Fevereiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230140. ORIGEM.: PREGÃO Nº 003/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. CONTRATADA(O): ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 617.330,00 (seiscentos e dezessete mil, trezentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 617.330,00. VIGÊNCIA.: 03 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Fevereiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
