Diário oficial

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Edição atual

Número: 1629/2025 | 15/04/2025

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1096/2021 - Volume: 5 - Número: 1096 de 28 de Junho de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1066/2021 - Volume: 5 - Número: 1066 de 24 de Junho de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1100/2021 - Volume: 5 - Número: 1100 de 23 de Junho de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 6/2021 - Volume: 5 - Número: 6 de 23 de Junho de 2021 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 1099/2021 - Volume: 5 - Número: 1099 de 22 de Junho de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1098/2021 - Volume: 5 - Número: 1098 de 21 de Junho de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1097/2021 - Volume: 5 - Número: 1097 de 17 de Junho de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1047/2021 - Volume: 5 - Número: 1047 de 17 de Junho de 2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Diário Oficial: 1096/2021 - Volume: 5 - Número: 1096 de 15 de Junho de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1095/2021 - Volume: 5 - Número: 1095 de 14 de Junho de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1094/2021 - Volume: 5 - Número: 1094 de 11 de Junho de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1093/2021 - Volume: 5 - Número: 1093 de 10 de Junho de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1092/2021 - Volume: 5 - Número: 1092 de 9 de Junho de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1091/2021 - Volume: 5 - Número: 1091 de 8 de Junho de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1090/2021 - Volume: 5 - Número: 1090 de 1 de Junho de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1089/2021 - Volume: 5 - Número: 1089 de 31 de Maio de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1065/2021 - Volume: 5 - Número: 1065 de 30 de Maio de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1064/2021 - Volume: 5 - Número: 1064 de 29 de Maio de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1088/2021 - Volume: 5 - Número: 1088 de 28 de Maio de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1087/2021 - Volume: 5 - Número: 1087 de 27 de Maio de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1054/2021 - Volume: 5 - Número: 1054 de 26 de Maio de 2021 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1086/2021 - Volume: 5 - Número: 1086 de 25 de Maio de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1085/2021 - Volume: 5 - Número: 1085 de 21 de Maio de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1084/2021 - Volume: 5 - Número: 1084 de 20 de Maio de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 5/2021 - Volume: 5 - Número: 5 de 20 de Maio de 2021 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 1083/2021 - Volume: 5 - Número: 1083 de 19 de Maio de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1082/2021 - Volume: 5 - Número: 1082 de 18 de Maio de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1081/2021 - Volume: 5 - Número: 1081 de 17 de Maio de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1080/2021 - Volume: 5 - Número: 1080 de 14 de Maio de 2021 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1063/2021 - Volume: 5 - Número: 1063 de 13 de Maio de 2021 - EXECUTIVO

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