Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 958/2020 - Volume: 4 - Número: 958 de 14 de Outubro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 957/2020 - Volume: 4 - Número: 957 de 13 de Outubro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 956/2020 - Volume: 4 - Número: 956 de 9 de Outubro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 955/2020 - Volume: 4 - Número: 955 de 8 de Outubro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 952/2020 - Volume: 4 - Número: 952 de 5 de Outubro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 951/2020 - Volume: 4 - Número: 951 de 2 de Outubro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 949/2020 - Volume: 4 - Número: 949 de 30 de Setembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 947/2020 - Volume: 4 - Número: 947 de 28 de Setembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 946/2020 - Volume: 4 - Número: 946 de 25 de Setembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 945/2020 - Volume: 4 - Número: 945 de 24 de Setembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 942/2020 - Volume: 4 - Número: 942 de 21 de Setembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 927/2020 - Volume: 4 - Número: 927 de 28 de Agosto de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 926/2020 - Volume: 4 - Número: 926 de 27 de Agosto de 2020 - EXECUTIVO

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